Alessandra Modzeleski - Especial para o Correio
postado em 27/01/2017 21:52
O Governo do Distrito Federal tem procurado soluções para reestruturar o carnaval de rua da capital. A mais recente foi a contratação, sem licitação, de um consultor por mais de R$ 80 mil. A admissão de Guilherme Rosa Varella saiu no Diário Oficial do Distrito Federal nesta sexta-feira (27/1). O consultor irá elaborar e implementar uma política pública para a festa nas ruas de Brasília.
Em nota, a Secretaria de Cultura argumentou que a contratação sem licitação do consultor ;se deu com fundamento no artigo 25, II, da Lei 8666/93; (lei da licitação), ;tendo em vista a capacidade técnica e a experiência comprovada;. Guilherme integrou grupo de trabalho que estabeleceu, também, regras e políticas para os blocos de rua da cidade de São Paulo em 2013, durante o governo de Fernando Haddad.
[SAIBAMAIS]A pasta informou, ainda, que o pagamento do consultor será realizado somente após análise técnica dos estudos desenvolvidos entregues à secretaria. O valor de R$ 80.400 mil foi estipulado de acordo com um cálculo de horas de consultoria sênior necessárias para cada estudo e atividade.
Guilherme atuou, também, como secretário de Polícias Culturais do Ministério da Cultura. Ele foi exonerado pelo então presidente interino Michel Temer, em 17 de maio de 2016. O consultor é mestre pelo Departamento de Direito de Estado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e autor do livro Plano Nacional de Cultura - direitos e políticas culturais no Brasil.
As ações do GDF visam a construção de um decreto que definirá regras para a festa. Na primeira quinzena do ano, a Secretaria de Cultura lançou uma consulta pública virtual para que os brasilienses opinassem sobre o apoio de empresas privadas, o regramento sobre a exposição de marcas e publicidade, entre outros temas. O balanço da consulta pública será divulgado na primeira semana de fevereiro, durante o lançamento do carnaval 2017. A pasta planeja estudar modelos do carnaval de outras cidades, como Olinda (PE), São Paulo (SP) e Belo Horizonte (MG).
Leia a nota da Secretaria de Cultura na íntegra:
A contratação do consultor Guilherme Varella se deu com fundamento no artigo 25, II, da Lei 8666/93, pela hipótese de inexigibilidade de licitação, tendo em vista a capacidade técnica e a experiência comprovada do consultor.
A consultoria visa o desenvolvimento de estudos técnicos que subsidiem a elaboração e implementação da política pública de Carnaval como política de Estado, regulamentada pelo ordenamento jurídico do DF, e que busca garantir um carnaval mais sustentável.
O pagamento ao consultor será realizado após análise técnica dos estudos desenvolvidos entregues à Secretaria de Cultura. Os valores estipulados decorrem de cálculo de horas de consultoria sênior necessárias para cada estudo e atividade.