Flávia Maia
postado em 31/01/2017 06:00
As despesas com pessoal continuam uma pedra no sapato na contabilidade do governo de Rodrigo Rollemberg. Por mais um ano consecutivo, o GDF desobedeceu a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e não conseguiu sair do limite prudencial de gastos com a folha de pagamento. Desde janeiro de 2015, o Executivo excede o valor estabelecido e fechou o último quadrimestre de 2016 gastando 46,82% da receita com salários ; a lei permite apenas 46,55%. O não cumprimento das metas estabelecidas pela LRF deixa o governo local proibido de promover seleções públicas, de conceder aumento para os servidores e de fazer qualquer tipo de contratação.
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O que intriga especialistas é a dificuldade do governo em diminuir os custos de pessoal, mesmo com as medidas de austeridade anunciadas pelo GDF, como congelamento de reajustes salariais e diminuição de comissionados. Em um comparativo do último quadrimestre de 2015 e de 2016, houve aumento de 7,8% nas despesas com servidores públicos, mesmo com todos os cortes.
Além disso, a arrecadação em 2016 cresceu, o que daria uma folga a mais na conta porque a LRF é atrelada ao orçamento. Entretanto, nem mesmo o incremento de 9,12% na arrecadação local ; fruto, principalmente, do aumento de impostos como ICMS e IPVA ; foi suficiente para cobrir o deficit gerado pelos custos com salários.
Na opinião do professor de administração pública da Universidade de Brasília José Matias-Pereira, embora anuncie austeridade, o GDF ainda é um estado de excessos. ;São inúmeras secretarias, administrações regionais, empregos públicos. É preciso combater os desperdícios e enfrentar a corrupção;, alerta.
Até conseguir deixar o limite prudencial, a guerra entre o Executivo e as categorias profissionais deve continuar, em especial com os servidores da saúde e da educação. Na análise do professor de economia da Universidade de Brasília Roberto Piscitelli, a situação é muito ruim para a gestão Rollemberg, que fica fragilizado. ;A relação do governador com as categorias está deteriorada. Nem mesmo os aumentos já concedidos estão sendo implementados. É uma situação complicada porque, nem assim, ele consegue diminuir os custos com salários.;
