postado em 06/02/2017 18:42
Uma moradora do DF perdeu um recurso judicial e foi condenada a pagar R$ 8 mil após ter feito ligações clandestinas de energia elétrica entre 2010 e 2015. Em agosto de 2010, funcionários da Companhia Energética de Brasília (CEB) vistoriaram a casa da mulher e descobriram uma ligação ilegal de energia elétrica na residência. Desfizeram a ligação e anotaram a numeração do relógio que calcula o consumo.
Quase cinco anos depois, em junho de 2015, funcionários da companhia voltaram à residência e descobriram que a dona do imóvel havia refeito a ligação ilegal. Outra vez, os técnicos desfizeram o "gato", anotaram a numeração do medidor de consumo e emitiram uma fatura no valor de 8,4 mil, correspondente a diferença entre as medições feitas em 2010 e 2015.
A proprietária do imóvel moveu, então, uma ação pedindo o cancelamento da cobrança, mas perdeu em primeira instância. Moveu um recurso à decisão inicial, mas foi novamente derrotada.
Na decisão, a 3; Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) destacou que a medição foi correta e que não houve cobrança excessiva.