Flávia Maia
postado em 17/02/2017 06:00
A venda clandestina de gás de cozinha no Distrito Federal tem ganhado vários contornos e deixado a segurança dos consumidores em risco. Nem mesmo o cerco às revendas não autorizadas nos últimos anos tem conseguido barrar o comércio ilegal na capital do país. Segundo estimativas da Associação Brasiliense das Empresas de Gás (Abrasgás) a proporção é de quase 10 revendas irregulares para cada uma legalizada. O crescimento da atividade ilegal está ligado a pouca fiscalização da Agência Nacional de Petróleo (ANP), que só pode agir por denúncia, e de órgãos de fiscalização locais, como a Agência de Fiscalização (Agefis) e as administrações regionais, a quem cabe checar as licenças de funcionamento.
As práticas ilegais da venda irregular do gás liquefeito de petróleo (GLP), conhecido como gás de cozinha, ocorrem de muitas maneiras no DF, principalmente nas cidades mais afastadas do Plano Piloto. As irregularidades vão desde a abertura de revenda sem registro até pessoas que vendem o produto de porta em porta e guardam os botijões em locais inadequados, como em áreas residenciais e sem seguir os padrões de segurança exigidos. O Correio fez flagrantes de revendas sem a devida autorização no Paranoá e no Itapoã ; local em que a equipe encontrou botijões empilhados próximos a um varal de roupa. No Paranoá, imagens aéreas enviadas por denúncia anônima mostram os vasilhames dentro de caminhões estacionados em um ferro velho.
Como a atividade é ilegal, os endereços mudam com facilidade. Em Samambaia, por exemplo, havia um ponto de distribuição de gás em área residencial até dezembro do ano passado. Entretanto, os vizinhos disseram à reportagem que o ponto foi desmontado. Mesmo em alguns endereços com autorização da ANP, os produtos estão alocados de forma equivocada, por causa da pouca fiscalização.
Segundo o Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás) e a Abrasgás, a prática irregular que mais tem crescido é a feita de porta em porta porque, neste caso, não necessita de um endereço comercial para agir, o que deixa a irregularidade mais capilarizada e difícil de ser rastreada pelas autoridades competentes. Nesse caso, o agente não tem autorização da ANP nem licença de funcionamento emitida pelas administrações regionais ; o que evidencia a vulnerabilidade à qual o consumidor está exposto. ;Com o desemprego no Brasil, percebemos o aumento dessa atividade;, diz Sergio Bandeira de Mello, presidente do Sindigás.
Perigo
O esquema funciona assim: a pessoa produz ímãs de geladeira ou panfletos com números de telefone e coloca na caixa de correio ou debaixo da porta do consumidor, que entra em contato, pede o gás e, muitas vezes, não questiona a procedência do produto, que pode ser ou não adulterado ; em alguns casos, o botijão pode ter sofrido transvazamento, que é a prática de dividir o volume de gás entre dois vasilhames. A prática é proibida no Brasil por causa da grande chance de explosão do produto.
Além da possibilidade de adulteração do produto, o risco da revenda ilegal está na vizinhança. Mesmo que o vendedor irregular compre o botijão de outro revendedor e não o adultere, como ele não tem o devido registro e orientação, estoca o produto fora dos padrões de segurança, sem cumprir, por exemplo, a distância e a ventilação necessárias, causando risco para os vizinhos.
;Nem sempre o produto que o ilegal vende tem vício. Muitas vezes, ele compra de outro, que tem autorização e revende sem nota fiscal;, explica Sergio, presidente do Sindigás. ;O que temos são dois problemas de segurança: o de entrar um desconhecido na casa da pessoa e, principalmente, o do vizinho dessa pessoa que revende o gás de forma clandestina, porque o armazenamento não é correto e pode causar explosão;, complementa.
Para Sergio, a vulnerabilidade do consumidor na compra de gás é maior do que em outros produtos derivados do petróleo, como a gasolina. ;O consumidor de gás não vai até o ponto de venda, como o de combustível, então, ele não vê como o botijão está armazenado. Com isso, fica mais exposto.;
Concorrência desleal
Para a Abrasgás e o Sindigás, o revendedor que vende quantidades acima da média para uma única pessoa também está conivente com a prática irregular, porque está atuando como atacadista, o que é proibido por legislação, criando um ambiente de concorrência desleal. ;As distribuidoras fazem mapeamento de demanda. Elas não colocam 50 empresas em um mesmo bairro porque isso cria um canibalismo. É preciso acabar com essa prática urgente;, opina Jonathans Garcia, presidente da Abrasgás. Segundo ele, os irregulares acabam prejudicando quem está na formalidade porque conseguem fazer preços um pouco mais baixos, uma vez que não emitem nota fiscal.
A ANP informou que a sua atribuição é a de fiscalizar o mercado regular. Afirmou ainda que atua contra as revendas clandestinas apenas quando recebe denúncias de outros órgãos do governo, de entidades do setor ou dos consumidores, e conta com apoio policial. Segundo a agência, em três anos, foram fechadas quatro revendas irregulares. Atualmente, são 571 autorizadas no DF.
A Agefis comentou que vai começar ainda este mês uma programação fiscal, em todos os locais que comercializam o GLP, para verificar as licenças de funcionamento. A ação vai começar em 21 de fevereiro e deve durar um mês.