Hoje, 78% dos servidores recebem o percentual máximo de 30% ; índice alcançado pela apresentação de título de doutor. O cálculo tem como base o valor de referência de R$ 2,8 mil. ;Todos os servidores precisarão recadastrar seus títulos, que terão o valor de sua gratificação revisto no processo de recadastramento. Vamos disponibilizar um simulador no site da secretaria, onde o servidor poderá calcular o valor da sua gratificação;, explicou a pasta, em nota. A Lei n; 4.426, de novembro de 2009, que regula esse pagamento, já proíbe acréscimo salarial por títulos equivalentes.
[SAIBAMAIS]Enquanto alguns servidores terão decréscimo no salário, outros vão ter a renda aumentada, pois a Secretaria de Saúde voltará a conceder gratificação para os novos servidores, o que não ocorria há dois anos, em razão de questionamentos jurídicos da Procuradoria-Geral e da Controladoria-Geral do Distrito Federal. Parecer da procuradoria esclareceu a questão, permitindo a análise dos novos processos. O texto é de maio do ano passado e, agora, o secretário de Saúde, Humberto Fonseca, decidiu tomar as providências para que o benefício voltasse a ser concedido. Uma portaria deve ser publicada no Diário Oficial do DF nos próximos dias.
O ato que regulamentará já causa alvoroço entre os servidores. De acordo com o parecer, o abono não pode ser cumulativo para cursos de igual modalidade ou carga horária. Dessa forma, fica proibido, por exemplo, que um funcionário receba benefício de 15% por uma pós-graduação e mais 15% por um segundo curso da mesma categoria. ;Os trabalhadores terão que passar por novo recadastramento de certificados e, até o fim desse processo, todos ficarão sem receber a titulação;, critica o Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Saúde (Sindsaúde), em nota.
A Procuradoria-Geral ressalta que a Secretaria de Saúde não poderá cobrar a devolução dos valores pagos em duplicidade. No parecer, o subprocurador-geral do DF Carlos Mário da Silva Velloso Filho justifica que o pagamento do valor, apesar de ser considerado indevido de acordo com a nova interpretação, não pode ser cobrado pela administração pública. O texto da lei que regula o setor foi alterado pelo menos três vezes pelo órgão.
Gratificações
Veja como é o cálculo dos benefícios
Gratificações
Veja como é o cálculo dos benefícios
Acréscimo Título
30% Doutor
20% Mestre
15% Pós-graduação
10% Curso superior*
7% Conclusão de ensino médio**
4% Capacitação de 120 horas
3% Capacitação de 90 horas
2% Capacitação de 60 horas
*Para os ocupantes de cargos de nível médio e fundamental, ou de segunda graduação, no caso de ocupante de cargo de nível superior.
**Para os ocupantes de cargos de nível fundamental.
Fonte: Lei n; 4.426, de novembro de 2009