postado em 06/03/2017 12:10
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) diminuiu a pena de uma mulher acusada de abandono de incapaz. A decisão foi tomada pela 3; Turma Criminal. Após uma denúncia, o Conselho Tutelar foi até a residência da acusada e constatou que os filhos dela, de 2, 5, e 8 anos, estavam sozinhos, sem comida, higiene e outros cuidados básicos.
O juiz da 1; Vara Criminal de Santa Maria condenou a mulher e fixou a pena de 2 anos, 5 meses e 10 dias de detenção. No entanto, a ré pediu substituição da pena privativa para restrição de direitos. Com isso, os desembargadores determinaram redução da pena para 1 ano, 5 meses e 28 dias de detenção.