Em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, comemorado nesta quarta-feira (8/3), a Corregedoria da Polícia Civil publicou um protocolo que padroniza a conduta de investigação e realização de perícias de feminicídios. O documento, criado por um grupo de delegados e agentes, tem o objetivo de promover uma investigação sem estereótipos e preconceitos discriminatórios. Ele passou a valer a partir desta quarta-feira.
A principal mudança é que todos os crimes contra a vida de uma mulher passarão a ser tratados, desde o início do caso, como feminicídio. Antes, essas mortes eram classificadas como homicídio e, só ao longo do processo, eram alterados para o crime de genêro. Para caracterizar-se como feminícidio, é necessário que a vítima do delito seja mulher e que o assassinato tenha sido cometido com envolvimento de violência doméstica ou discriminação contra o gênero.
Outra mudança na conduta dos policias civis envolve o registro de desaparecimento de mulheres, que não deverá ocorrer após um período mínimo de tempo. Assim que um familiar comparecer à delegacia, deverá ser atendido e terá a ocorrência registrada. O documento estabelece, ainda, que profissionais da saúde, pública e privada, deverão comunicar à PCDF todos os casos de mulheres agredidas. Além disso, o servidores entregarão todos os pertences e objetos da vítima.
Construção
O trabalho dos delegados e dos agentes começou em abril de 2016. Os participantes se pautaram nas "Diretrizes nacionais para investigar, processar e julgar com perspectiva de gêneros as mortes violentas das mulheres". Lançado pelo governo federal e a ONU Mulheres, o título busca incorporar as diferenças de gênero no atendimento e na investigação de mortes violentas de mulheres.
A delegada Ana Cristina Melo Santiago, que participou da construção do documento, classificou o trabalho como um reforço da Polícia Civil ao combate da violência de gênero. Ana Cristina está à frente da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) há cinco anos. Os agentes da corporação deverão receber um treinamento, ainda sem data, segundo a delegada. A fiscalização da conduta dos policiais civis ficará a cargo da corregedoria, que fará correição nos inquéritos.