postado em 10/03/2017 21:15
Na semana do Dia Internacional da Mulher, foram registradas três condenações por tentativa de feminicídio no Distrito Federal. Os processos envolvem violência doméstica e familiar contra a mulher na forma da Lei Maria da Penha, segundo informações do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).
Na quinta-feira (9/3), a Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Santa Maria conseguiu a condenação de Ronilson de Jesus Castro a 12 anos de reclusão em regime inicial fechado. O réu estava em prisão preventiva, que foi mantida. Em 19 de maio de 2015, Castro agrediu a ex-companheira Nayara Santana Gonçalves com golpes contra a cabeça e o rosto dela, usando um capacete. Apesar de a mulher ter caído no chão, desacordada, o acusado continuou com os ataques. Nayara ficou em coma por um longo período e com sequelas, como dificuldade de locomoção.
Já a Promotoria do Tribunal do Júri de São Sebastião obteve, em 7 de março, a condenação de um homem por ter tentado matar a ex-mulher a facadas, em 13 de março de 2016. Ele só parou o ataque depois que a faca utilizada quebrou. A pena foi fixada em 11 anos e 4 meses de reclusão em regime inicial fechado. Os jurados reconheceram que o crime foi cometido com recurso que dificultou a defesa da vítima, que havia se negado a reatar o relacionamento amoroso. O processo corre em segredo de Justiça.
Na mesma data, a Promotoria do Tribunal do Júri de Samambaia conseguiu a condenação de Rui Carlos Braga a 6 anos e 9 meses de reclusão em regime inicial semiaberto. Além da tentativa de feminicídio, ele foi condenado por dirigir sob efeito de álcool e por desacatar o policial militar que efetuou a prisão. O Ministério Público recorreu da sentença com o intuito de aumentar a pena e restabelecer a prisão preventiva do réu. O crime aconteceu em 16 de abril de 2016, quando Braga atropelou a vítima. Ela havia saído do carro que o ex-marido dirigia porque ele estava embriagado.
Combate à cultura do estupro
Para incentivar o debate sobre o tema e coibir novos casos por meio da conscientização, o Núcleo de Gênero do MPDFT promoveu, nesta sexta-feira (10/3), o seminário Cultura do estupro. Durante o evento, foram discutidas as razões que levam ao alto índice de estupros registrados no Brasil e as medidas que podem ser adotadas pelo sistema de Justiça para enfrentar o problema.
Segundo dados do Ministério da Saúde e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em 2014, os casos de estupro registrados no sistema de saúde no Brasil foram mais que o dobro dos registrados nas delegacias de polícia. Para a promotora de Justiça Liz-Elainne Mendes, coordenadora dos Núcleos de Direitos Humanos do MPDFT, é preciso mudar o olhar sobre a apuração e a punição desse tipo de crime. ;É papel do Ministério Público articular essa rede para uma atuação mais efetiva;, acredita.
A professora Lia Zanotta Machado, do Departamento de Antropologia da Universidade de Brasília (UnB), falou aos participantes sobre o estupro na cultura brasileira. Ela afirmou que existe no país uma tensão entre os valores culturais de longa duração, que são machistas e culpam a mulher pelo estupro, e os valores da liberdade sexual e de gênero, que também encontram espaço na sociedade.
A pesquisadora destacou o que ela chama de ;transformismo do estupro;: o crime é considerado abominável apenas quando as vítimas pertencem ao círculo familiar e social daquele que fala. ;Como se o estupro só existisse contra a ;mulher de família;. As outras mulheres não seriam consideradas vítimas;, disse. Ela exemplifica essa forma de pensar com o relato de um homem que, no ato de estupro, foi surpreendido pelo irmão da vítima e tentou fugir. Esse homem, ao confessar o crime, teria dito: ;Eu não sabia que ela tinha um irmão;.