postado em 13/03/2017 22:02
O Sindicato dos Policiais Civis do Distrito Federal (Sinpol-DF) protocolou, nesta segunda-feira (13/3), uma denúncia contra ações que alegam constranger policias civis mulheres que atuam nas unidades do Complexo Penitenciário da Papuda. De acordo com o sindicato, em alguns casos, as agentes são escaladas para fazer revista em homens presos nus. O caso será analisado pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). A Secretaria de Segurança Pública e da Paz Social (SSP-DF) garante que as situações são pontuais e que seguem as normas vigentes.
No processo, contra a Diretoria Penitenciária de Operações Especiais (DPOE) da Subsecretaria do Sistema Penitenciário (Sesipe), o Sinpol alega que ;a doutrina da área de segurança e sistema penal é que as revistas pessoais em mulheres sejam feitas por mulheres e as revistas em homens sejam feitas por agentes do sexo masculino;. Além disso, o sindicato afirma que há servidores homens em número superior às mulheres e que poderiam realizar o procedimento.
De acordo com a 2; vice-presidente do Sinpol, Marcele Alcântara de Almeida, a atividade gera um desconforto excessivamente desnecessário. ;Se você possui policial homem para fazer esse tipo de procedimento, por que colocar uma mulher? A boa prática [de que homens sejam revistados por homens e mulheres por mulheres] faz com que você haja de forma a evitar situações de constrangimento e assédio moral;, destaca.
Em nota, a Secretaria da Segurança, da qual faz parte a Sesipe, informou que as celas e os presos das penitenciárias do DF passam todos os dias por revistas com o objetivo de coibir a presença de objetos não autorizados e que esses procedimentos incluem tanto servidores do sexo feminino, como masculino. Acrescentou ainda que a principal atividade desempenhada por agentes mulheres é a revista do interior das celas.
"Já os servidores homens, além desse serviço, também revistam os custodiados masculinos, sem que haja um contato físico. Esse último tipo revista só é feita por mulheres em caso de eventual necessidade e, quando acontece, segue as normas vigentes. A exceção vale para a Penitenciária Feminina, onde todo tipo de revista é realizada por servidoras mulheres", informou a pasta.
A Sesipe destacou ainda que não recebeu comunicação formal que expresse denúncia contra os procedimentos adotados por agentes de atividades penitenciárias ou agentes policiais de custódia. Segundo Secretaria de Segurança, servidores de ambos os sexos passam pelo mesmo curso de formação e são capacitados para cumprir as normas de revistas a internos e às celas prisionais.