Policiais civis e integrantes do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) cumpriram, na manhã desta quarta-feira (15/3), um mandado de busca e apreensão no Hospital de Base do Distrito Federal (HBDF) e na Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde (Fepecs), na Asa Norte. Servidores e médicos foram conduzidos de forma coercitiva para prestar esclarecimentos sobre fraudes na folha de ponto. A operação é batizada Hígia, uma deusa grega da saúde, limpeza e sanidade.
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O ex-diretor do Hospital de Base, Julival Ribeiro, é um dos ouvidos pela polícia. Segundo Ribeiro, ele foi chamado para depor por causa de problemas na escala de profissionais da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para adultos. O ex-diretor disse, ainda, que respondia por mais de 4 mil funcionários e cada unidade tinha uma chefia. "Mas quem responde legalmente pela escala é o diretor. Se soubesse, à epoca, de alguma coisa errada, eu tinha tomado providências, como sempre fiz", declarou.
A operação é uma força-tarefa da Promotoria de Justiça Criminal de Defesa dos Usuários da Saúde (Pró-Vida), da 4; Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus) e a Polícia Civil. Segundo informações preliminares, foram expedidos cerca de 10 mandados de condução coercitiva contra médicos e servidores da área, especialmente no Base. Entre os conduzidos, estariam médicos da UTI e até um professor. O grupo é suspeito de fraudar as horas extras.
Os policiais apreenderam nove computadores e aproximadamente 15 caixas de documentos. Duas mulheres saíram do hospital escoltadas por policiais. A investigação é feita pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), por meio da Promotoria de Defesa da Saúde, com o apoio da Polícia Civil.
Segundo o corregedor da Secretaria de Saúde, Fábio Henrique dos Santos, todos os profissionais investigados devem passar por um processo administrativo, mas ainda não há previsão de afastamento dos servidores. Como a frequência de ponto é feita por biometria ou com o registro do crachá do servidor, as falhas ocorrem por meio do comprometimento da leitura ou mesmo com o desligamento temporário da máquina.
[SAIBAMAIS] Além disso, o corregedor afirma que ainda não é possível avaliar quantos profissionais estão envolvidos no esquema, já que as investigações estão em andamento. "O que podemos dizer é que, agora, as investigações vão passar para outros servidores em outros hospitais, e não apenas no Hospital de Base", afirmou. "A partir do momento da notícia da investigação, temos que fazer uma apuração completa. Nos casos em que tivermos elementos suficientes para abertura do processo administrativo, então será aberto. Mas, em alguns casos, precisamos ainda reunir informações", completou.
O afastamento dos servidores só será solicitado, segundo Fábio Henrique dos Santos, quando a secretaria for notificada oficialmente. Ele explicou que até lá podem haver mudanças na lista de investigados.
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Folhas de ponto fraudadas
Em outubro do ano passado, a Delegacia de Repressão aos Crimes Contra Administração Pública (Decap) apurou o envolvimento de servidores da Secretaria de Saúde do DF no sumiço de dados do Sistema Forponto. A plataforma registra a presença dos servidores, contabiliza as horas trabalhadas, mede as horas extras, entre outras informações. O histórico da plataforma teria sido apagado por uma retaliação de servidores, que passaram a ter as faltas injustificadas descontadas da folha de pagamento.
Segundo os investigadores, registros de ponto funcional das unidades (hospitais, centros de saúde e prédios da administração central), tanto os automáticos ; como horas trabalhadas, descanso semanal, falta injustificada, entre outros - quanto os lançados manualmente pelas chefias imediatas, foram excluídos do sistema.
Em depoimento, uma servidora relatou que uma mudança no modo de descontos na folha de pagamento gerou um dissabor entre os servidores. Ao todo, são cerca de 32 mil servidores na Secretaria de Saúde.