O Governo do Distrito Federal (GDF) quitará débitos pendentes com fornecedores de 2014 e de anos anteriores. A verba saiu do Fundo Nacional de Saúde (FNS). E foi possível por causa de uma mudança de direcionamento dos recursos do órgão, antes restritos a determinados programas. A negociação com o governo federal durou cerca de um ano. A previsão é de que os pagamentos comecem em 90 dias. O montante das dívidas chega a R$ 365 milhões. Serão mais de 1 mil empresas que receberão o dinheiro. Elas estão divididas em seis blocos: atenção básica, média e alta complexidade, vigilância à saúde, gestão, assistência farmacêutica e investimento.
Para honrar os débitos, que serão feitos em ordem cronológica, de acordo com definição do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), a Secretaria de Saúde montou uma força-tarefa com 137 pessoas. Elas farão o processamento das 9.265 notas apresentadas ao órgão. Serão 55 servidores administrativos da própria secretaria, 55 do FNS e 27 auditores da Controladoria-Geral do Distrito Federal. ;Não deixamos de pagar por falta de vontade ou compromisso. Entendemos que é uma relação importante. Sabemos que precisamos ter todos os fornecedores como parceiros da secretaria. E acreditamos que essa decisão trará os fornecedores para perto;, avaliou o secretário de Saúde, Humberto Fonseca.
O governador Rodrigo Rollemberg disse que, ao assumir o GDF, herdou uma dívida de R$ 600 milhões, sem contar com a parcela dos salários e as horas extras atrasadas. ;Ao longo desses dois anos, conseguimos pagar R$ 200 milhões. Eu tenho convicção de que isso permitirá uma melhoria na qualidade dos serviços prestados pela secretaria;, afirmou. Para o chefe do Executivo local, a quitação das dívidas poderá minimizar os problemas de desabastecimento da rede. O setor vive hoje uma das maiores crises da história.
Contratos
O vice-presidente da Associação de Fornecedores de Saúde do Distrito Federal, Marco Aurélio Santos, explica que a inadimplência do GDF afastou muitas empresas dos pregões. ;Principalmente as empresas multinacionais que têm contratos financeiros mais rígidos. Isso, certamente, causa encarecimento nas licitações e também fracasso;, lamentou. Segundo o secretário Humberto Fonseca, atualmente, o índice aproximado de frustração de concorrência pública é de 26%.
Marco Aurélio diz que, nos últimos três anos, os fornecedores fazem um exercício financeiro para sobreviver. ;Infelizmente, alguns sucumbiram e, hoje, não existem mais. Várias pessoas foram demitidas. As empresas que sobreviveram reduziram o quadro. E quem tem perdido com isso são os pacientes, porque o serviço, certamente, fica prejudicado. A nossa intenção é cumprir os contratos da melhor forma possível. E, agora, com essa possibilidade de recebimento, estamos nos reprogramando para bem atender a saúde e o paciente;, concluiu.
Falhas graves
Relatório de Fiscalização de Hospitais produzido pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), em conjunto com os conselhos regionais de Medicina, Enfermagem, Odontologia, Farmácia, Engenharia e Agronomia, confirma a situação crítica vivida pela saúde do DF. O levantamento, realizado durante sete meses, fiscalizou oito hospitais da rede. Identificou falhas graves, como infestação de piolhos e baratas em centros cirúrgicos, armazenamento inadequado de medicamentos e risco nas estruturas dos prédios. Também há má distribuição dos profissionais, tecnologias obsoletas e falta de manutenção em equipamentos.