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Correio Braziliense

Cercados por invasões, mananciais que brotam na capital têm sido destruídos

No momento em que a população sofre com a maior crise hídrica da história, águas que deveriam chegar à Barragem do Descoberto são desviadas irregularmente


postado em 19/03/2017 06:00

Captação irregular de água das nascentes do Rio Descoberto(foto: Arthur Menescal/Esp. CB/D.A Press)
Captação irregular de água das nascentes do Rio Descoberto (foto: Arthur Menescal/Esp. CB/D.A Press)

Mata fechada. A água brota do chão e corre em direção a córregos e rios. O fluxo que emana dos lençóis freáticos alimenta bacias hidrográficas inteiras. Os cerca de 10 mil mananciais do Distrito Federal, por exemplo, são fundamentais para as bacias de Tocantins e Paraná, duas das maiores do país, além de abastecer as residências dos brasilienses. Não é  à toa que a região é conhecida como Berço das Águas. O tratamento dado a essas fontes, no entanto, está muito aquém da importância que elas têm. Dentro de uma Área de Preservação Permanente (APP), por exemplo, o Correio flagrou mangueiras, bombas e até reservatórios de 500 litros captando a água que deveria chegar à barragem responsável pelo abastecimento de 66% do DF. O descaso é emblemático quando a capital vive a pior crise hídrica da história.
A maioria dos abusos exibidos pela reportagem ocorre em 20 invasões de luxo, em Brazlândia, às margens do Ribeirão Rodeador. Uma das residências ergueu uma área de lazer ao lado da nascente, quando, por lei, é proibida qualquer construção humana em um raio de 50 metros desses locais. As mangueiras desviam a água dos mananciais para caixas-d’água, piscinas e até tanques de criação de peixe. Outro exemplo histórico de parcelamento irregular de terra que destruiu dezenas de nascentes é a Região Administrativa de Vicente Pires. E, como se não bastassem os abusos ilegais, a destruição dos olhos d’água foi institucionalizada em Águas Claras, cidade criada a partir da Lei Distrital nº 385, que também cobriu outras centenas de fontes naturais com concreto e aço.

Promotora da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (Prodema) do Ministério Público do DF e dos Territórios (MPDFT), Marta Eliana de Oliveira critica a política de regularização de condomínios que ocorreu na capital federal na última década. Ela explica que os moradores provocaram danos ambientais graves, inclusive, destruindo nascentes, e que os endereços acabaram legalizados “mesmo com passivos ambientais”. “Isso estimulou algumas pessoas a comprarem novas terras. E aqueles que tinham de resolver uma questão ambiental, muitas vezes, não resolveram. Agora, o GDF deu início às derrubadas de invasões de luxo e, em seguida, vem o governo federal e emite a Medida provisória 759, de dezembro de 2016, que, novamente, dificulta esse trabalho de derrubada. Estamos enxugando gelo”, reclama a promotoria.

Marta não se restringe às críticas à ocupação desordenada do solo. “A ordenada também traz graves danos”, ressalta. A promotora destaca algumas ações que impediram que o GDF implantasse setores habitacionais, tanto em áreas de nascentes quanto em regiões de recuperação de aquífero, onde a água da chuva tem mais facilidade para se infiltrar no solo e alimentar os lençóis freáticos da região. “Em 2009, entramos com uma ação e conseguimos impedir a criação do Setor Habitacional Catetinho, dentro de uma Área de Proteção de Manancial. Em 2012, entramos com outra ação, contra o Setor Habitacional Vargem da Bênção, no Recanto das Emas, que ia duplicar a população da região administrativa sem nenhum estudo ambiental e sobre áreas de nascentes, ao longo da rodovia. Porém, o Taquari, no Lago Norte, ocupa uma área de recarga de aquífero do Lago Paranoá, que é a salvação do abastecimento da cidade. Vai impermeabilizar o solo e prejudicar a recarga de um dos principais mananciais”, alerta.

Roubo de água 
O clima vivenciado na Reserva D, em Brazlândia, lembra o roteiro de um filme de máfia. Agricultores da região recebem ameaças de morte dos invasores, e os olhares de caseiros deixam claro que câmeras não são bem-vindas naquela área. Um grupo formado por familiares de agricultores das 49 propriedades escrituradas buscam que a lei seja respeitada e que a água que deveria ir para o Canal do Rodeador, usado para abastecer as chácaras e auxiliar nas plantações da região, não seja desviada. Segundo a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do DF (Semarh-DF), na reserva próxima ao Ribeirão Rodeador, há, pelo menos, 20 residências. Uma das maiores dificuldades enfrentadas por técnicos do órgão para determinar o número de mananciais no DF é que grande parte deles estão em locais isolados ou dentro de propriedades particulares.

Em uma delas, a reportagem do Correio encontrou uma caixa-d’água, canos e uma bomba, montados sobre a nascente, para abastecer, irregularmente, propriedades da região. Em um dos endereços beneficiados, logo em frente à nascente, reservatório de peixe, há uma estrutura de luxo. Poço, chuveiro ao ar livre e espreguiçadeiras aguardam os proprietários, que vão “curtir a natureza”. “No meio de semana, é tudo vazio; no máximo, ficam os caseiros. Os donos só vêm no fim de semana para aproveitar a água”, conta um agricultor da região, que preferiu não se identificar.

Em outra invasão, os moradores criaram uma área de lazer em cima do curso da nascente. “Nos domingos, eles ligam o som alto, assam carne e bebem cerveja”, relata o morador da região. Prova disso são as garrafas vazias que enchem um engradado largado próximo ao manancial. A ocupação deixa marcas visíveis. Em outro ponto, a fonte secou. A vegetação está lá, mas o curso natural que era feito pela água não passa de uma marca no solo, um caminho de terra seca. A reportagem procurou a Agência Reguladora de Água, Energia e Saneamento do DF (Adasa) para comentar os cuidados com as nascentes e os flagrantes feitos pela reportagem, mas a assessoria de imprensa do órgão não quis se manifestar.

Prejuízo
O roubo de água é um dos responsáveis por 35% de perda na captação da Companhia de Saneamento Ambiental (Caesb). Quem afirma é o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, que abordou o tema na última semana, durante participação em audiência pública no MPDFT. No evento, Rollemberg (PSB) reforçou que o problema da grilagem de terras é um dos causadores da situação hídrica da capital. “A perda da captação não ocorre por irresponsabilidade da Caesb, é fruto do roubo de água. E, para impedir isso, começamos a discutir, em âmbito de governo, um decreto que permita a empresa instalar redes de água e hidrômetros em áreas não regularizadas, para, assim, conseguirmos cobrar as pessoas pelo consumo e impedir o uso inconsciente da água”, declarou o chefe do Executivo local.

m janeiro deste ano, uma operação do GDF desocupou 20 mil quilômetros quadrados de propriedades irregulares em Brazlândia, onde encontravam-se seis tanques de captação irregular de água. Dois meses depois, no local, ainda existem entulhos de uma das grandes casas derrubadas. Produtora de flores da região, Rosany Jakubowski, 38, conta que o dono do imóvel ridicularizava quem dizia que um dia ele seria tirado de lá. “Ele gritava que não tinha homem na Terra para tirar ele daqui. Era uma casa enorme, e ele tinha uma caixa de esgoto na margem do Canal Rodeador. E se aquilo vazasse? Ia esgoto para a água que lava a alface e as verduras de todo o Distrito Federal”, ressalta a mulher.

Capital das águas

Justamente por ser uma área repleta de nascentes, a região de cerrado que engloba o Distrito Federal e o Entorno não tem rios caudalosos. Com a grande quantidade de mananciais, a região ganhou o nome de berço das águas. A reserva de Águas Emendadas, por exemplo, concentra uma nascente, dá origem às bacias hidrográficas do Paraná e de Tocantins — duas das maiores do país. Ao todo, os milhares de olhos d’água que brotam no terreno da capital e da região metropolitana de Brasília abastecem oito das 12 maiores regiões hidrográficas brasileiras.

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