Luiz Calcagno
postado em 21/03/2017 21:39
A Justiça encerrou as instruções de suspeitos da Máfia das Próteses no Distrito Federal. Agora, todas as partes envolvidas têm até esta sexta-feira (24/3) para apresentar requerimentos. De acordo com o promotor da Promotoria de Justiça Criminal de Defesa dos Usuários dos Serviços de Saúde (Pró-vida) do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), Maurício Miranda, os depoimentos dos acusados reforçam a tese de organização criminosa. O acusados, entre eles médicos e empresários dos ramos de órteses e próteses, superfaturavam equipamentos, faziam cirurgias desnecessárias e usavam até mesmo material vencido em pacientes.
O grupo foi detido durante a Operação Mister Hyde, deflagrada pela Polícia Civil e pelo MPDFT em setembro de 2016. A última audiência ocorreu nesta segunda-feira (21), quando a Justiça interrogou novamente Johnny Wesley Gonçalves Martins, neurocirurgião apresentado como líder do esquema e proprietário da empresa de OPMS TMK Medical, e Rogério Gomes Damasceno, que seria um dos médicos mais atuantes do esquema. ;Encerramos todas as instruções. As partes tem até sexta para apresentar requerimentos e depois o processo vai para as alegações finais;, explica Maurício Miranda.
Ainda de acordo com o promotor da Pró-Vida, os depoimentos não acrescentaram novidades ao entendimento do MPDFT, que denunciou o bando por organização criminosa em 20 de setembro. ;As colaborações só reforçaram o que foi dito anteriormente. Agora temos que mostrar a ligação entre os réus e o objetivo de ganhar dinheiro com as fraudes;, destaca Maurício Miranda. Enquanto isso, a Delegacia de Repressão ao Crime Organizado da Polícia Civil (Deco) continua a ouvir vítimas do esquema.
[SAIBAMAIS]O delegado-chefe da unidade, Luiz Henrique Sampaio, explicou que já existem cerca de 150 queixas contra médicos flagrados na operação. Algumas delas se tornaram inquéritos policiais. ;Esses inquéritos não entram mais no processo resultante da Mister Hyde. As pessoas que estão sendo ouvidas vêm narrar situações das quais foram vítimas. Consideraram que determinadas cirurgias aconteceram de uma forma suspeita, enfrentaram rompimento de próteses, ou sequelas, ou desconfiaram do procedimento do médico. São casos apurados independentemente da operação e cada médico responderá a uma série deles;, assegura o responsável pelas investigações.
Recursos
Também nesta segunda (20), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux, negou o pedido de habeas corpus dos envolvidos no esquema da máfia das próteses e Johnny Wesley Gonçalves Martins e Antonio Márcio Catingueiro Cruz, acusado de fazer contato comercial entre médicos, planos de saúde e fornecedores, além de orientar cirurgiões e os mesmos fornecedores sobre como fraudar auditorias de planos de saúde para incluir procedimentos cirúrgicos desnecessários.
Ambos foram estão presos preventivamente. O pedido foi negado por se voltar contra decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que negaram liminares em pedidos semelhantes dos acusados. Segundo o ministro Luiz Fux, não há, nos casos, ilegalidade nas decisões do STJ que justifiquem a concessão de habeas corpus. Além disso, o ministro apontou que os réus devem aguardar o fim da tramitação dos pedidos no STJ para, se for o caso, entrar com recurso na instância superior.
A operação
A Mister Hyde foi deflagrada em 1; de setembro pela Polícia Civil do DF e pelo MPDFT. Na ocasião, promotores e agentes cumpriram 21 mandados de busca e apreensão e 12 mandados de prisão contra a organização criminosa, que contava com o apoio de sete médicos. A suspeita é a de que eles identificavam pacientes cujos históricos viabilizavam a sugestão de cirurgias com órteses e próteses e os direcionavam a um hospital particular.
Depois, alinhavam contratos com empresas que vendiam esses insumos. Durante a negociação, era estabelecida a recompensa financeira para os profissionais, devido à indicação dos materiais ; o valor do retorno financeiro era proporcional à quantidade de instrumentos solicitados. A firma até sugeria a inclusão de novos aparatos no procedimento cirúrgico. Os materiais eram encaminhados ao hospital.
Lá, criavam-se condições para facilitar a vitória da empresa envolvida em uma espécie de ;licitação; ; o plano de saúde exige a definição de três firmas no pedido de aprovação de processos cirúrgicos. Como os contratos continham superfaturamentos, elaboravam-se relatórios para justificar a escolha das órteses e próteses já alinhadas. Assim, forçava-se a aprovação.