Isa Stacciarini, Deborah Fortuna
postado em 03/04/2017 06:00
Pouco mais de um ano após a morte brutal da universitária Louise Ribeiro, 20 anos, Vinícius Neres Ribeiro se sentará hoje no banco dos réus. Ele será julgado pelo crime de homicídio quadruplamente qualificado ; por motivo fútil, meio cruel, com recurso que dificultou a defesa da vítima, além da ocultação de cadáver e feminicídio. O ex-estudante da Universidade de Brasília (UnB) praticou o crime dentro de um laboratório da instituição. Advogados criminalistas avaliam que a pena pode superar os 30 anos de prisão.
A sessão, marcada para começar às 9h, será presidida pelo juiz Paulo Rogério Santos Giordano. O Tribunal do Júri é composto por sete jurados e pelo juiz togado, além da promotoria e da defesa. O MPDFT e os advogados podem falar por uma hora e meia. Havendo réplica ou tréplica, cada um tem direito à palavra por mais uma hora, totalizando cinco horas de debate.
O julgamento será aberto ao público e estão agendados os depoimento de cinco testemunhas comuns e duas de defesa. A acusação está a cargo da 4; Promotoria do Tribunal do Júri de Brasília do MPDFT. Segundo o promotor responsável pelo caso, Marcello Oliveira Medeiros, está provado que entre o réu e a vítima havia um namoro até data próxima do crime. Dessa forma, na visão dele, os fatos se enquadram como violência doméstica e familiar.
Por essa razão, o Ministério Público pretende obter a condenação de Vinícius pelo crime de feminicídio, mostrando a existência do relacionamento amoroso entre ele e Louise. ;Dadas essas circunstâncias, meramente objetivas, já se configura o feminicídio. Impõe-se ressaltar também que o delito em julgamento é qualificado;, explicou.
Na avaliação do promotor, o crime extrapolou os limites acadêmicos e causou comoção em toda a sociedade brasiliense. ;Certamente lançou luzes sobre o problema da violência praticada contra as mulheres, fazendo ver o acerto do legislador ao prever o feminicídio no rol dos crimes contra a vida. A condenação do réu, dada a repercussão que os fatos tomaram, é consequência esperada para punição no caso específico e para a prevenção de inúmeros outros fatos semelhantes que, lamentavelmente, ocorrem todos os dias em nosso país, em todas as camadas sociais.;
Advogado criminalista há 40 anos, Pedro Calmon considera que a pena pode chegar a até 60 anos de cadeia. No entanto, a lei exige o cumprimento mínimo de dois quintos da detenção, nos casos de crimes hediondos cometidos por réu primário, antes da progressão do regime. Condutas como bom comportamento e a realização de cursos podem diminuir a permanência do condenado na cela. ;A pena de 30 anos máxima não tem validade nenhuma quando o crime é duplamente, triplamente ou quadruplamente qualificado, por causa da dosimetria da pena, ou seja, a pena instituída pelo Tribunal do Júri mais as qualificadoras;, explicou.
Vinícius está preso desde o dia seguinte ao crime, no Centro de Detenção Provisória (CDP), no Complexo Penitenciário da Papuda, após mostrar onde havia deixado o corpo da vítima. Segundo as advogadas Tábata Lais Sousa Silva e Vânia Fraim, que o representam, ele aguarda o julgamento ansioso e apreensivo. ;Não estamos lidando com um criminoso. É uma novidade muito grande para ele e, consequentemente, está nervoso e sem saber o que pode esperar. Mas, desde o início, ele colaborou com as investigações e assumiu a autoria. Em relação às teses de defesa, por uma estratégia, não vamos nos revelar;, disse Tábata.
No entanto, a defensora alegou que buscará uma sentença dentro dos parâmetros legais. ;O objetivo é assegurar a ele uma pena justa, um julgamento imparcial e sem pressão social. É um direito da sociedade pedir a condenação, porém, como jurista e advogada de defesa, tenho que me ater ao que a lei diz e é isso que a defesa está buscando;, alegou.
Homenagens
Louise cursava o quarto semestre de biologia na UnB quando teve a vida interrompida de forma brutal. No Instituto de Biologia, não há espaço para que o caso caia no esquecimento. No centro do prédio, há um jardim em homenagem à estudante. Os caixotes de madeira colocados no gramado fazem um círculo em volta de um ipê-rosa, cor preferida da jovem. A ideia surgiu de uma proposta da própria direção, durante a semana universitária, em outubro do ano passado. O canteiro é um símbolo de luta e memória viva daquele 10 de março de 2016.
O primeiro passo dessa luta foi trazer a discussão de violência contra a mulher ao Instituto de Biologia e à UnB. Assim, foram promovidos aulões e rodas de conversa sobre o assunto. Na semana universitária, profissionais trouxeram o debate para as salas de aula, com workshops e oficinas. Dessa iniciativa ainda surgiu a ideia de transformar a pauta em um grupo chamado Ipê-Rosa, um coletivo de mulheres estudantes que se reúnem para conversar sobre a violência de gênero dentro da universidade.
;A gente percebeu que grande parte dos professores e alunos não estava sabendo lidar com a situação, nem tratar sobre o feminicídio. Aquilo aconteceu e não foi só um caso aleatório;, explicou a estudante Gabriella Ferreira, 21 anos, integrante do grupo. Segundo a aluna, todas essas ações resultaram em uma resposta positiva. Muitos docentes tiraram parte da aula para falar sobre o assunto e houve uma aproximação entre os professores e alunos.
A estudante Bruna Braz, 19 anos, também participou da construção do grupo desde o início. Ela contou que, agora, todos estão trabalhando em um novo projeto que busca novas estruturas para o jardim. A ideia principal é que o espaço esteja sempre ocupado por alunos e que seja um trabalho colaborativo. ;O objetivo era que, justamente, ela não fosse esquecida. Sempre houve homenagens (para Louise), mas acho que esse projeto e o fato de colocarmos algo que seja físico, como o jardim, vai fazer com que a perda nunca seja esquecida;, comentou.
A coordenadora do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre a Mulher da UnB, Lourdes Bandeira, percebeu que, por causa desses crimes, há uma necessidade de produzir mecanismos de prevenção e enfrentamento. Na visão dela, antigamente a criminalidade nas universidades sempre era motivada por um agente externo, como um bandido ou um traficante.
Mas, desde os anos 1990, a violência tem como personagens principais pessoas que circulam dentro das universidades, como estudantes, professores e funcionários. Além disso, para a coordenadora, o termo ;feminicídio; é de extrema importância, por apresentar um agravante na hora dos julgamentos. ;Os assassinatos de mulheres sempre foram dominados por homens. E, muitas vezes, isso pode ser planejado, premeditado. Então, é uma morte que não envolve só um indivíduo. Tem uma complexidade muito maior;, avaliou.
Memória
A barbárie
A estudante de biologia da UnB Louise Ribeiro foi assassinada pelo ex-namorado em um dos laboratórios do curso, dentro da universidade, em 10 de março de 2016. A Polícia Militar encontrou o corpo da jovem um dia depois do desaparecimento. Vinícius Neres Ribeiro confessou o crime e mostrou aos policiais a localização do corpo, em um matagal próximo à instituição de ensino. Ele não se conformava com o fim do relacionamento entre os dois. Louise foi morta por asfixia após ingestão de clorofórmio.