Carolina Gama - Especial para o Correio
postado em 03/04/2017 06:02
Com a deflagração da Operação Carne Fraca, em 17 de março, que identificou irregularidades no alimento vendido no país, os consumidores temem levar o item à mesa. As dúvidas que surgiram após a ação da Polícia Federal são as mais diversas. Todos os frigoríficos denunciados foram interditados? Dá para comer carne sem medo? Como saber se o produto é fresco? O Correio ouviu especialistas em direito do consumidor e em nutrição para sanar esses questionamentos.
Para o advogado do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) Flávio Siqueira, antes de falar sobre os cuidados, é importante voltar um passo e observar como é feita a fiscalização dos alimentos de origem animal colocados no mercado. Ele chama a atenção para o fato de que o consumidor tem o direito de exigir um produto de qualidade e com segurança para a saúde, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC). O especialista enumera três opções às quais o consumidor pode recorrer caso identifique que o produto não traz segurança ou, como era o caso da carne bovina e de aves alvos da operação da PF, não esteja adequado para o consumo.
Como primeira alternativa, o cliente pode devolver o produto e ter o reembolso integral do valor pago. Tem o direito, ainda, de voltar ao estabelecimento e pedir produto similar ou de preço semelhante. Como última opção, pode solicitar o abatimento do valor. ;No caso de produtos alimentícios, o consumidor deve ser mais cuidadoso. Principalmente no momento em que vivemos. Se for comprar carne, deve verificar a procedência, se tem mau cheiro. O produto precisa apresentar um brilho e características de uma carne fresca.;
Confiança
Na casa da servidora pública, Angela Riera, 66 anos, o consumo de carne diminuiu bastante. ;Em mercado, eu não compro jamais. Prefiro pagar mais caro em açougues e ter certeza da qualidade a colocar a minha saúde em risco. E também só compro em dois açougues que são de confiança. Não tem como ficar arriscando;, relata. O advogado Flávio Siqueira esclarece que é dever das empresas fornecedoras de alimentos descreverem todas as informações do produto em uma etiqueta colada à peça. ;Porém, quando o assunto é açougue, têm que estar as informações do alimento na vitrine ou então é dever do funcionário, na hora do atendimento, passar todos os dados;, completa.
Luiz Amorim, proprietário de um açougue na 312 Norte, afirma que sentiu uma queda no movimento do comércio depois da deflagração da operação. No ramo há mais de 20 anos, Luiz comenta que, no primeiro momento, não sabia como reagir. ;Ficamos sem saber qual seria o prejuízo que teríamos. Se o consumidor pararia de comprar, se compraria menos. Mas aqui no açougue temos um trabalho muito diferente de supermercado. Vendemos em pouca quantidade, então conseguimos conferir todo produto que chega antes de passar para o consumidor final;, afirma. Ele comenta que, nos três dias consecutivos à operação, teve que explicar a todos os clientes a procedência da carne vendida e como é a refrigeração.
Fiscalização
De acordo com a Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural do DF (Seagri), nenhum frigorífico na região foi investigado pela operação. Ainda segundo a pasta, a fiscalização nas indústrias processadoras de produtos de origem animal é periódica e compreende desde a chegada das matérias-primas e dos animais nos abatedouros até a expedição dos produtos, realizando análises laboratoriais nos produtos fabricados. A Seagri também atua na fiscalização do transporte desses produtos nas vias do DF, verificando desde a procedência até as condições de armazenamento nos veículos.
Fiscalização em pauta
Quatro dias após a deflagração da Operação Carne Fraca, foi protocolado projeto de lei, na Câmara Legislativa do DF, que prevê a instalação de câmeras em todos os abatedouros, frigoríficos, açougues e similares da capital federal. Os equipamentos deverão captar todos os movimentos de profissionais durante o momento de produção da carne e as filmagens terão de ser transmitidas em tempo real aos órgãos de fiscalização. A proposta será analisada na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e, depois, vai a plenário. Para a aprovação, é necessário o apoio de maioria simples do colegiado.