postado em 03/04/2017 21:29
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) abriu licitação de concessão de serviços de apoio à visitação para o Parque Nacional de Brasília, conhecido como Água Mineral. Serão licitados serviços de cobrança de ingressos, estacionamento de veículos, alimentação, loja de conveniência, aluguel de bicicletas e exploração dos espaços do Centro de Visitantes (exposições, mostras, eventos etc).
O aviso foi publicado na edição desta segunda-feira (3/4), no Diário Oficial da União (DOU), e os editais estão disponíveis na página do ICMBio. Segundo o instituto, as licitações serão feitas por meio de pregão eletrônico. Os interessados em participar do processo já podem podem encaminhar propostas. Está marcada para 15 de maio, às 10h, a abertura dos lances.
O Parque Nacional de Brasília é um dos mais visitados do país - recebe cerca de 300 mil visitantes por ano. De acordo com o instituto, as opções de serviço e diversão serão ampliadas, com o aluguel de bicicletas, que poderão ser usadas para passeios ciclísticos na trilha Cristal Água, de 15km de extensão. O parque deverá contar também com novas lanchonetes e um local para exposições.
[SAIBAMAIS]O Parque Nacional Pau Brasil, em Porto Seguro (BA), também passará pelo processo de concessão. Nesse caso, serão concedidos à iniciativa privada serviços de cobrança de ingressos, transporte interno de visitantes (vans), estacionamento de veículos, lanchonetes, loja de conveniência, aluguel de bicicletas, exploração do centro de visitantes, camping, tirolesa e passarelas suspensas. A abertura dos lances ocorre em 29 de maio, também às 10h, pelo site www.comprasnet.gov.br.
Regras
O novo modelo permite que as empresas ganham o direito de explorar serviços relativos à visitação nos parques nacionais por um determinado período e, em contrapartida, assumem o compromisso de investir nas unidades. Os parques continuam sob o controle administrativo e territorial do governo.
O mesmo modelo é adotado nos parques nacionais de Iguaçu (PR), Tijuca (RJ), Fernando de Noronha (PE) e Serra dos Órgãos (RJ). Segundo o ICMBio, o objetivo é aprimorar o atendimento ao público por meio de parcerias com a iniciativa privada.
Tendência
O Governo do Distrito Federal (GDF) também aposta nas parcerias público-privadas para a melhoria dos espaços e serviços públicos na capital federal. Em novembro de 2015, o governador Rodrigo Rollemberg assinou resolução em que autorizava a abertura de editais de chamamento público convidando pessoas físicas e jurídicas a apresentarem projetos de gerenciamento do Jardim Zoológico de Brasília, do Parque da Cidade Dona Sarah Kubitschek, do Centro de Convenções Ulysses Guimarães, da Torre de TV, da Torre de TV Digital, da Granja do Torto, da Transbrasília, do Parque Tecnológico Capital Digital e do serviço de iluminação pública.
O objetivo, segundo o governo, é contribuir para a modernização e o melhoramento de espaços e de serviços públicos na cidade. Os editais, no entanto, demoraram a ser lançados. Mais de um ano depois, em dezembro do ano passado, saiu o documento que abre o Parque da Cidade Dona Sarah Kubitschek à iniciativa privada.
Recentemente, o GDF anunciou também a criação do Instituto Hospital de Base do DF (IHBDF). Um projeto de lei que transforma o principal hospital da cidade em instituto foi entregue à Câmara Legislativa do DF e já começou a tramitar na Casa. Se aprovado, o hospital permanecerá público e mantido pelo governo, mas funcionará com um modelo específico de gestão, como os da Rede Sarah, sem exigir, no entanto, dedicação exclusiva dos médicos.