Uma devassa em 63 centros de saúde evidenciou 2,8 mil falhas em um dos setores mais castigados da administração pública. A auditoria realizada pelo Instituto de Fiscalização e Controle (IFC), com apoio do Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT), deve apresentar relatório nos próximos dias com as conclusões e as recomendações de ajustes no serviço. Além de espaços inadequados, que limitam a quantidade de atendimentos, os auditores notificaram falta de medicamentos e insumos, aparelhos sem manutenção, baixa quantidade de profissionais e descarte inapropriado de lixo. Em algumas situações, os dejetos comuns e hospitalares são acondicionados juntos.
Planaltina, distante 45km do Plano Piloto, teve nove unidades vistoriadas e também apresentou o maior volume de itens para correção: 483. Na sequência, São Sebastião e Sobradinho tiveram sete endereços visitados, com 424 e 348 falhas, respectivamente. As instalações antigas, na maioria da década de 1980, necessitam de reformas estruturais ou grandes intervenções. Algumas unidades funcionam em casas alugadas, com ordem de despejo, devido à falta de pagamento. Infiltrações, mofo e infraestrutura elétrica e hidráulica comprometidas são encontradas em todas os centros de saúde.
Os indicadores tratam de um recorte da saúde extremamente importante para o Buriti: a atenção primária. O programa Saúde da Família está sendo fortalecido e deve se tornar protagonista da assistência na capital federal. A Secretaria de Saúde admite as falhas e garante que está se adequando às recomendações da auditoria. A avaliação dos pacientes ajudaram na consolidação das críticas. Gama, Candangolândia e Riacho Fundo obtiveram as melhores avaliações. Estrutural, Granja do Torto e São Sebastião, as piores.
Nos últimos 10 meses, período em que os auditores começaram a monitorar as unidades, ocorreram três vistorias. O Executivo local foi notificado em outubro do ano passado e teve 120 dias para sanar parte dos problemas. A Secretaria de Saúde não sabe precisar quantas falhas foram solucionadas. As visitas continuam. Na última quarta-feira, o diretor de organização de serviços de Atenção Primária, Lucas Bahia, detalhou algumas mudanças. Houve investimento de R$ 10,5 milhões em contratos de manutenção predial, aquisição de 6,2 mil aparelhos e equipamentos médico-hospitalares, além de redução do desabastecimento. A falta de remédios e insumos saiu de 25% dos produtos, quando a auditoria começou, para 10% agora.
Apesar dos ajustes, Lucas acredita que o relatório conclusivo pode apresentar outros deficits e falhas. ;Desde o início de 2016, estamos promovendo uma reestruturação na atenção primária. Criamos a gerência de apoio operacional, o núcleo de material e patrimônio específico para o setor e o núcleo de logística farmacêutica. No início da auditoria, ainda estávamos implantando isso. Hoje, a velocidade de resposta é muito maior. Esses mecanismos são responsáveis pela solução dos problemas;, explica Lucas.
Participação popular
A auditoria é realizada com o apoio de 300 voluntários. Esse é o modo que o IFC encontrou de mobilizar a população a fim de cobrar resultados e monitorar os ajustes. ;Nossa intenção é formar núcleos para fazer esse tipo de fiscalizações pelo menos uma vez por ano. Dessa forma, vamos conseguir um índice de resolução das falhas mais alto;, pondera a presidente do IFC, Jovita Rosa. A fiscalização realizada no DF já ocorreu em mais de 80 municípios de São Paulo, Goiás, Paraná e Minas Gerais.
Jovita reconhece que o montante de falhas encontradas na saúde da capital federal é alto, mas aposta em uma adequação permanente. ;Vamos consolidar o relatório, entregar ao secretário de Saúde e cobrar uma proposta de mudança. Uma das medidas é a assinatura de um termo de ajuste sanitário entre o IFC, o governo e o MPDFT para o descarte de lixo. Não se trata de uma caça às bruxas, mas, sim, do estabelecimento de diálogo para saber o que pode se fazer e quem pode ajudar para mudar esse cenário;, conclui. A versão final do texto está 30% pronta. Em 19 de abril, deve ocorrer nova inspeção nas unidades. O MPDFT aguarda a conclusão do documento para se manifestar.
Reestruturação
Com as alterações no programa Saúde da Família, a Secretaria de Saúde pretende ampliar os atendimentos básicos. A cobertura atual. De 30,7%, deve passar para 75% da população. Foram criadas 329 equipes para recompor a atenção básica. A estratégia será responsável por atendimentos como pré-natal, acompanhamento do desenvolvimento de crianças até 2 anos, monitoramento de pacientes diabéticos e hipertensos, rastreamento de casos de câncer, entre outras atividades, a exemplo de vacinação, tratamentos odontológicos, consultas e exames de rotina e ações preventivas. A intenção é frear a grande demanda nas emergências hospitalares, já que os centros de saúde serão porta de entrada da população na rede pública. Cerca de 85% dos atendimentos hospitalares poderiam ser feitos na atenção primária, segundo a Secretaria de Saúde.