O terceiro dia do julgamento do empresário e fundador da Gol Constantino de Oliveira, o Nenê Constantino, e de outros quatro réus acusados de matar o líder comunitário Márcio Leonardo da Sousa Brito, em 2001, deve se estender até a 1h. Depois da sustentação do Ministério Público, representantes de dois dos réus já se manifestaram. Restam três.
Estão no banco dos réus o genro de Constantino, Victor Foresti, João Alcides Miranda, o ex-vereador Vanderlei Batista e João Marques. O homicídio aconteceu durante as negociações de desocupação de uma garagem da empresa de ônibus Pioneira, em Taguatinga. O grupo também é acusado de favorecimento de testemunhas.
A sessão começou com a sustentação do promotor de acusação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), Bernardo de Urbano Resende. O promotor começou a sessão pedindo ao júri que não julgue Constantino por ter passado mal no plenário, Vanderlei por estar doente ou João Miranda "porque chorou no depoimento". Ele disse, ainda, que pedirá, em caso de condenação, prisão domiciliar para Nenê Constantino, para que ele continue com os tratamentos de saúde.
Exaustão
O promotor de acusação Bernardo de Urbano Resende terminou a sustentação do MPDFT contra o empresário Constantino de Oliveira, o Nenê Constantino, e de mais cinco réus em tom de exaustão. Com pouco mais de seis horas de prazo para explanar os motivos para a condenação dos acusados de matar o líder comunitário Márcio Leonardo da Sousa Brito, ele foi interrompido pela defesa, que reclamou que ele falava "muito baixo" com o júri.
O juiz João Marcos Guimarães Silva considerou a interrupção improcedente e disse que os defensores tinham liberdade para se aproximar, se quisessem, mas o promotor disse que parava por ali. Que estava cansado, "mas não rendido".
Júri
O terceiro dia de sessão no Tribunal do Júri de Taguatinga começou por volta das 10h40. O promotor falou por 5h50, com o intervalo de uma hora para almoço, entre as 14h e as 15h. Durante todo o tempo, ele combateu cada ponto dos argumentos dos réus, ressaltou as provas que constam nos autos e os inquéritos policiais e se esforçou para esvaziar o argumento da defesa, que, até agora, parece investir na tese de que o responsável pelo assassinato de Márcio seria um ex-funcionário de Constantino, conhecido como "Padim", a mando de Eduardo Queiroz, ex-genro do empresário.
Respondem pelo homicídio e por favorecimento de testemunha, ainda, o ex-vereador de Amaralina (GO) Vanderlei Batista; Victor Foresti, genro do fundador da Gol; outro ex-funcionário dele João Miranda; e João Marques, que teria sido contratado para executar a vítima, mas terceirizou o serviço.
Márcio Leonardo tinha 27 anos quando foi assassinado com três tiros. Ele liderava um grupo de moradores que comprou lotes em invasão de terreno, na QI 25 de Taguatinga Norte. O local funcionava anteriormente como garagem da Viação Planeta e havia sido repassado à empresa União, que pertencia a filhas e genros de Nenê Constantino.
O promotor Bernardo de Urbano Resende iniciou a fala pedindo que, caso seja condenado, Constantino, 86 anos, e Vanderlei, 75, fossem penalizados com prisão domiciliar, pois ambos têm problemas de saúde. Ele trabalhou para ressaltar a importância e a veracidade dos depoimentos de João Marques, desconsiderados pelo próprio réu durante interrogatório nessa terça-feira (9/5), e demonstrar a validade e a importância das investigações da delegada Mabel de Faria, chefe do Departamento de Polícia Especializada (DPE), e, à época, à frente da Coordenação de Investigação de Crimes Contra a Vida (Corvida).
O promotor se dedicou, ainda, a invalidar o trabalho de perícia particular, pedido pela defesa de Nenê Constantino, relacionado ao exame dos projéteis que mataram o líder comunitário. Segundo técnicos da Polícia Civil, as balas que mataram a vítima saíram da mesma arma, que, meses antes, havia sido usada para assassinar um amigo de Márcio, que também vivia na invasão. A prova confirmou um depoimento de João Marques à polícia, e o trabalho do perito pago acabou questionado pelo MPDFT e invalidado pelos especialistas da polícia judiciária. A sustentação da defesa teve início às 18h56.
Após mais de uma hora de pausa na sessão, começaram os depoimentos da defesa dos réus. Cada defensor tem 1h15 minutos de fala. Os primeiros advogados a terem o direito de discursar foram os do acusado João Marques.
A defesa alegou que, após o depoimento da delegada Mabel, na última segunda-feira, o cliente deles fez uma revelação. "Ele relatou que falava nas conversas o que ela precisava ouvir, pois, a mesma dizia que o ajudaria no processo. Só que ele se arrependeu depois do testemunho, pois não foi isso que aconteceu. João se autoincriminou, inventou uma história. Depois que a ficha caiu, e ele falou o que sabia, as coisas começaram a fazer sentido, principalmente para nós. Meu cliente foi idiota e, por não estar assessorado, acreditou em uma promessa", contou.
A defesa foi bastante incisiva em relação a investigação, pois acredita ainda há questionamentos. "Esse processo é vazio, não tem nada. O Estado está gastando dinheiro para todo mundo estar aqui. Os réus têm de ser absolvidos, porque ainda há dúvidas e diversas falhas no inquérito. O processo é simples. É muito barulho para pouca coisa. E eu não vou aceitar injustiça", afirmou um dos defensores.
Em seguida, entraram os defensores de Vanderlei. Os advogados alegaram que as provas não apontam para os caminhos do Ministério Público e que também não demonstram a acusação. Depois, descreveram os registros de ocorrências, onde apontaram a falta de provas e a não participação de Vanderlei. Para eles, há lacunas que não foram preenchidas. "Qual fala do João Marques está provada? Nós temos suposições da delegada Mabel, uma pessoa que acreditou em uma história e levou isso adiante. Não que tenha sido de má-fé, mas foi o que aconteceu", argumentaram. A defesa concluiu com um pedido ao júri: "Temos de ter certeza, e não é a minha nem do promotor e, sim, a dos senhores. Com base com o que estão nas provas".
Às 22h22 iniciou a defesa de Nenê Constantino. O advogado deu início com a alegação de que iria basear a fala em documentos e fatos e, para isso, dividiu em três pontos: motivo, Padim-Vanderlei e investigação. O defensor contou com detalhes a versão de Nenê sobre todo o ocorrido para comprovar que ele não tinha um porque para matar a vítima. Inclusive, mostrou um documento que diz que Manoel Tavares do Nascimento, que é apontado como contratado para matar o líder comunitário, estava preso na época no crime.
"Márcio morreu e essa morte poderia ter sido investigada, mas não foi. Se tivesse ocorrido uma apuração séria e competente, talvez o trabalho dos senhores (júri) e o nosso ficaria mais fácil", argumentou. A defesa de Constantino continuou a fala com o discurso que Padim e Vanderlei poderiam ser os supostos assassinos do crime e descreveu as situações que levavam a crer na situação. Por último questionou o trabalho feito pela delegada Mabel. "Após ela assumir o caso, linhas fundamentais foram abandonadas e várias pontos deixam de ser investigados. Ela deturpou depoimentos de testemunhas, ameaçou as mesmas e deixou de transcrever partes importantes. Foi uma investigação falha e omissa", afirmou.
Segundo a defesa, a única prova de que Nenê mandou matar Márcio é a acusação de João Marques. O advogado mostrou alguns documentos que vence algumas nas denúncias. "Isso não pode ser levado em consideração. Então, eliminando essa possibilidade não há nada que indique a culpa de Constantino. Ele que não tinha motivo para tal crime, se tornou o principal suspeito por causa das mentiras de Marques", declarou.
"Se diante de tudo que foi dito e mostrado, os senhores (júri) ainda acharem que não é o suficiente, condenem o Nenê. Mas não coloquem alguém na cadeia pelo resto da vida na cadeia por algo que não fez. Não acreditem nessa trama bem estruturado. Diante te tudo isso, peço a absolvição de Constantino", finalizou.
Ainda faltam as defesas de Miranda e Victor.
Réus negam acusações
Na sessão de terça-feira (9/5), os réus negaram as acusações e tentaram descaracterizar as investigações policiais. João Marques, que teria sido contratado para executar a vítima, mas tercerizou o serviço, foi o mais contundente deles, embora tenha sido, também, o depoimento mais curto. Ele disse, entre outras coisas, que a delegada à frente do caso, Mabel Faria, teria dito que o indiciaria por pedofilia caso ele não confirmasse as acusações. Mabel foi uma das testemunhas ouvidas no julgamento.