O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) anunciou, nesta segunda-feira (15/5), a suspensão temporária do pregão eletrônico que trata das licitações de concessão de serviços de uso público do Parque Nacional de Brasília, conhecido como Água Mineral. O processo de escolha da empresa teria início nesta segunda-feira (15/5), mas foi adiado para 26 de maio, às 10h. A suspensão do edital ocorreu por decisão do ministro-substituto do Tribunal de Contas da União (TCU) Weder de Oliveira. Segundo a assessoria do TCU, o parecer explicando os motivos da suspensão deve ser publicado na quarta-feira (17), após ser apreciado no plenário da Corte de contas. A Procuradoria Federal Especializada (PFE) do Instituto Chico Mendes analisará a situação.
O aviso de licitação para concessão de serviços de apoio do Parque Nacional de Brasília foi divulgado em 3 de abril pelo ICMBio. As propostas dos interessados poderiam ser enviadas até hoje. A vencedora da licitação, na modalidade pregão, deverá fazer um investimento inicial de R$ 4,5 milhões, com a garantia de exploração dos serviços por um prazo de 10 anos, podendo ser estendido por mais cinco.
Atualmente, o parque, um dos mais movimentados do Brasil, com uma média de 300 mil visitantes por ano, adota o sistema de terceirização de seis empresas. Com a licitação, ficará a cargo de uma única empresa melhorar e implementar serviços como alteração no cardápio das lanchonetes, abertura de loja de conveniência, aluguel de bicicletas e exploração dos espaços do centro de visitantes, a exemplo de exposições, mostras, eventos.
Atrações
O parque abrange três regiões administrativas - Brasília, Brazlândia e Sobradinho, além do município de Padre Bernardo (GO). Nos 42 mil hectares são oferecidas opções de recreação e de turismo ecológico, com trilhas de caminhada, de bicicletas, de corridas e de observação de aves.
[SAIBAMAIS]Conta também com duas piscinas naturais de água corrente abertas ao público. Por isso, é conhecido como Água Mineral. Nas duas piscinas, Areal e Pedreira, a água é constantemente renovada devido às nascentes localizadas nas proximidades. O lugar conta também com duas trilhas: a Trilha da Capivara, com 1,3km de extensão e percurso com duração prevista para 20 minutos, e a Trilha Cristal Água, com 15km de extensão.
No Brasil, há 326 unidades de conservação, que abrangem 9% do território nacional. Desse total, 72 são parques nacionais, localizados em todas as unidades da Federação, totalizando cerca de 26 milhões de hectares, que recebem mais de 8 milhões de visitantes por ano. Apenas quatro têm contratos de concessão estabelecidos: Iguaçu, Tijuca, Fernando de Noronha e Serra dos Órgãos.