A Justiça concedeu liberdade provisória a Antônio Márcio Catingueiro Cruz, acusado de participar da Máfia das Próteses. Segundo investigação da Operação Mister Hyde, ele seria o responsável por orientar cirurgiões e fornecedores sobre como fraudar auditorias dos planos de saúde para incluir procedimentos desnecessários. Antônio ficou preso durante oito meses.
Ele deverá cumprir uma série de medidas cautelares como: comparecimento mensal em juízo, proibição de acesso a estabelecimentos médicos ou empresas fornecedoras de material hospitalar, com exceção para tratamento da própria saúde. Além disso, ele não poderá manter contato com as testemunhas ou sair do Distrito Federal.
A defesa alegou que não há requisitos para manutenção da prisão. O juiz considerou que Antônio ficou preso tempo suficiente para receber a liberdade provisória. Caso seja condenado, os oito meses que ficou na prisão serão abatidos.
[SAIBAMAIS]Em março deste ano, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de habeas corpus de Antônio. A justificativa seria de que o requerimento ia contra as decisões do tribunal, que negaram liminares em pedidos semelhantes dos acusados. Na ocasião, o ministro Luiz Fux afirmou que não havia ilegalidade nas decisões do STJ que justificassem a concessão de habeas corpus.
Entenda o caso
A Operação Mister Hyder desmontou uma organização criminosa que, segundo a denúncia do MPDFT, contava com o apoio de sete médicos. A suspeita é de que os profissionais de sáude envolvidos identificavam pacientes cujos históricos viabilizavam a sugestão de cirurgias com órteses e próteses. Também são acusados de usar material de baixa qualidade nos procedimentos e cobrar o valor de produtos superiores.