Helena Mader
postado em 23/05/2017 06:00
Entre 2013 e 2014, o governo investiu mais de R$ 750 milhões para trocar o asfalto de metade das vias do Distrito Federal. A promessa era fazer uma obra robusta e longeva, que evitasse a necessidade de remendos frequentes. O GDF contratou 11 empreiteiras e fez intervenções em mais de 6 mil quilômetros de pavimentação. Mas, diferentemente da promessa inicial, o investimento milionário não garantiu um asfalto de qualidade aos brasilienses: as pistas recentemente reformadas têm muitos buracos, ondulações, trincas, fissuras, remendos e desníveis.Uma auditoria do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) revelou os motivos dos problemas precoces. Apesar dos repasses vultosos, houve uso de material de baixa qualidade e superfaturamento de 40% do valor total gasto, de acordo com o levantamento. Os conselheiros do TCDF determinaram, no último dia 9, que o governo exija das empresas vencedoras da licitação a correção de todas as falhas identificadas.
Os técnicos da Corte analisaram 260 laudos elaborados pela Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap), responsável pela empreitada. Eles checaram itens como a espessura das vias, o grau de compactação e o teor de ligante do asfalto. A avaliação das amostras rejeitou a qualidade de todos os trechos executados nos lotes da Etapa 1 do Programa Asfalto Novo, no Plano Piloto, tanto com base nas normas da própria Novacap quanto a partir dos critérios estabelecidos pelo Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT). Em um trecho de apenas 8km inspecionados, os técnicos identificaram 1.717 problemas na pavimentação.
Copa
O Programa Asfalto Novo foi lançado em 2013 e a primeira etapa privilegiou a área central de Brasília com a justificativa de preparar a cidade para a Copa do Mundo de 2014. O investimento total previsto para execução era de R$ 758,9 milhões, divididos em três etapas. A primeira parte da execução custou R$ 159,7 milhões e a segunda, R$ 298,1 milhões, destinados a obras no asfalto das cidades do Distrito Federal. A terceira etapa, orçada em R$ 301,1 milhões, acabou suspensa pelo Tribunal de Contas.
A Corte avaliou os contratos da primeira etapa e chegou à conclusão de que houve superfaturamento de R$ 64,6 milhões, o equivalente a 40%. Segundo a auditoria, esse valor é decorrente de sobrepreço em itens contratados. O superfaturamento também foi gerado pela medição em quantidade superior e pela execução de serviços com baixa qualidade. Os técnicos em engenharia analisaram vários parâmetros de controle tecnológico, como a verificação da camada de base do asfalto e o grau de compactação.
Os auditores do tribunal criticaram o fato de a Novacap não ter usado os parâmetros adequados para fazer o controle da execução dos serviços de concreto betuminoso usinado a quente, conhecido como CBQU. Essa é uma mistura asfáltica feita em usina, composta por minerais e cimento asfáltico. ;Esse produto (CBQU), quando bem executado, tem sua vida útil assegurada e proporciona conforto e segurança à população em seus deslocamentos diários. Por outro lado, sua má execução pode se refletir no surgimento de defeitos ou patologias em curto espaço de tempo, impactando negativamente na mobilidade urbana, piorando o tráfego, causando desgastes e prejuízos aos veículos, bem como podendo dar causa a acidentes fatais;, detalharam os técnicos do TCDF.
Prejuízos
Quem circula pelas vias do Distrito Federal comprova as informações do TCDF. Motorista há mais de 20 anos, Damião Sousa de Oliveira, 50 anos, conta que viu todo tipo de estrada no país. Em Brasília há 10 anos, ele dirige ônibus do transporte público. ;O asfalto ruim já começa na entrada da Rodoviária (do Plano Piloto). Mas é pior em Taguatinga e Ceilândia;, menciona. As irregularidades das pistas também prejudicam o trabalho, já que o veículo quebra com mais frequência. ;E é a gente que paga quando rasga um pneu ou quebra a suspensão. Tem local em que o asfalto dura mais, onde passam menos veículos pesados. Mas tem lugar que é só buraco;, destaca.
Em nota, a Novacap afirmou que tem respondido a todos os questionamentos do TCDF diretamente ao órgão. ;Independentemente do relatório do tribunal, a companhia identificou, por meio de seu laboratório, falhas em alguns trechos que passaram pelo Asfalto Novo I e solicitou às empresas que refizessem os trabalhos sem custos ao governo, como foi o caso de um trecho na via L2 Norte e outros pontos no Eixo Monumental.; Ainda segundo a empresa, ;a qualidade do asfalto no DF é semelhante ao produzido em outras cidades e segue todas as normas técnicas. Os itens utilizados na fabricação do asfalto são os mesmos aplicados em todo o mundo;.
O relatório do Tribunal de Contas do Distrito Federal indica a responsabilização de 19 ex-gestores e fiscais, além de 11 empresas. Presidente da Novacap na gestão passada, à época da implantação do programa Asfalto Novo, Nilson Martorelli diz que, em uma obra de grandes dimensões como essa, pode haver alguma falha, mas que os contratos preveem o conserto imediato de possíveis falhas. ;A Novacap tem um laboratório que faz todo esse controle e que conta com funcionários respeitadíssimos. Não é possível fazer uma fiscalização completa, apenas por amostragem. Se houve falhas, não foi por incompetência ou por má-fé, mas por problemas que acontecem em qualquer obra de grande vulto. E a empresa é sempre obrigada a refazer o serviço;, diz.
Colaborou Gabriella Bertoni, especial para o Correio.