Otávio Augusto
postado em 29/05/2017 06:01
O Executivo local enfrentou uma longa espera até definir o que seria feito com o Estádio Nacional Mané Garrincha. Desde o fim da Copa do Mundo de 2014, o destino da arena é incerto. A complexo em que se encontra o estádio, que centraliza um dos maiores escândalos de corrupção da história da capital federal, investigado na Operação Panatenaico, será concedida à iniciativa privada em uma licitação que ocorrerá em 30 julho, conforme adiantou ao Correio a Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap). A empresa escolhida deverá investir R$ 200 milhões no estádio, valor que se estenderá a reformas no Ginásio Nilson Nelson e no Complexo Aquático Cláudio Coutinho. O contrato deve ser assinado em meados de novembro, se tudo sair como o governo planeja.
A intenção do Palácio do Buriti é gerar receita aos cofres públicos com a utilização dos três espaços. Segundo a Terracap, duas empresas manifestaram interesse em assumir a administração do complexo esportivo. As diretrizes básicas do que deve ser feito no local serão apresentadas amanhã pela agência. O governo não detalha o que será feito, mas dá pistas. Uma das propostas é a construção de uma espécie de boulevard com lojas, bares, restaurantes e uma concha acústica para eventos de médio porte. Até uma faculdade de esportes pode ser instalada no local.
Dois pontos são primordiais para o governo: as reformas do Ginásio Nilson Nelson e do Complexo Aquático Cláudio Coutinho, estimadas em R$ 80 milhões, além do aquecimento da economia. Uma consultoria encomendada pela Terracap mostra que é possível arrecadar R$ 3 bilhões em impostos, gerar 4 mil empregos e trazer investimentos de mais de R$ 400 mil para a cidade. A empresa que vencer a licitação pode administrar a chamada ArenaPlex por até 30 anos e ter o contrato renovado por mais três décadas após esse período.
Alternativa
A concessão dos espaços à iniciativa privada se mostra, segundo especialistas, uma das alternativas mais viáveis para trazer utilidade ao estádio, ao ginásio e ao complexo aquático. Esse é um problema que governos anteriores criaram para a cidade. Não se ponderou se Brasília teria mercado para uma arena com mais de 70 mil lugares. A falta de dinheiro no caixa da capital federal não deixa outra opção, defende o diretor de novos empreendimentos da Terracap, André Gomyde. ;Não faz sentido o governo gastar dinheiro de manutenção para algo que não está sendo utilizado. A iniciativa privada, quando investe, trabalha para ter retorno. Isso vai ser bom para todos;, pondera.
Hoje, o estádio custa mais do que arrecada. Os números da Secretaria de Esporte, Turismo e Lazer comprovam isso. Em 2015, 14 partidas de futebol e 60 eventos geraram R$ 1,9 milhão. No ano passado, a renda caiu para R$ 1,7 milhão. Nos quatro primeiros meses deste ano, foram realizadas 22 partidas de futebol e oito eventos com renda total de R$ 231 mil. O custo mensal do Mané é de cerca de R$ 700 mil, com gastos de limpeza, manutenção do gramado, pequenos reparos e pagamento de conta de água e de eletricidade. Hoje, a arena gera prejuízo anual de R$ 6,4 milhões, recursos que saem dos cofres públicos.
Estudiosos da administração pública e do desenvolvimento econômico alertam que o GDF deve trazer no edital critérios rígidos e apostar em mecanismos e em órgãos de controle para evitar situações semelhantes àquelas investigadas pela Polícia Federal. ;O governo tem que mostrar para a sociedade que esta alternativa não é mais um engodo. Não se pode ser um investimento que trará uma frustração no futuro;, explica o professor da Universidade de Brasília (UnB) Jorge Fernando Valente de Pinho, especialista em administração pública.
Um dos alertas do professor Carlos Alberto, do Departamento de Economia da UnB, é de que o governo não deve esperar uma taxa alta de retorno, mas que a parceria público-privada (PPP pode corrigir os efeitos negativos da obra. ;A parceria público-privada pode gerar emprego, mas é pouco para aquecer a economia do DF. O governo fez um investimento alto e não soube o que fazer depois. Não tem outra alternativa. O Estado não tem dinheiro para custear o espaço e conseguir captar investimentos é a única esperança;, avalia.
Rapidez
Hoje, além de centralizar uma investigação da Polícia Federal que apura o superfaturamento de R$ 900 milhões na obra e levou à prisão de 11 pessoas, entre elas, dois ex-governadores e um ex-vice-governador, o gigante de concreto às margens do Eixo Monumental abriga apenas a Subsecretaria de Mobiliário Urbano e Participação Social, da Secretaria das Cidades, e uma unidade da Terracap. São menos de 200 pessoas trabalhando no local.
O governo nega que os desdobramentos da Operação Panatenaico tenham interferido no projeto de concessão. Entretanto, houve notória rapidez no processo. Em abril, quando a Terracap apontou um prejuízo de R$ 1,3 bilhão em decorrência da construção do Mané Garrincha, a intenção do governo era de que a licitação para a PPP fosse lançada em agosto, com assinatura do contrato no início de 2018. Outro temor do Palácio do Buriti era de que, caso o certame demorasse, o processo eleitoral do ano que vem atrapalhasse a PPP.
Outras PPPs à vista
O GDF tem planos para pelo menos seis parcerias público-privadas (PPPs). Além do contrato para a administração do Estádio Nacional Mané Garrincha, Ginásio Nilson Nelson e Complexo Aquático Cláudio Coutinho (ArenaPlex), o Palácio do Buriti pretende fazer concessões para o Centro de Convenções Ulysses Guimarães, Complexo Esportivo e de Lazer do Guará, Shopping Popular da Rodoferroviária, Autódromo Internacional e o Consórcio Via Transbrasília (para a construção de pista que ligará o Setor Policial Sul a Samambaia).
Investigados permanecem presos
Hoje, completam-se dois dias que os ex-governadores José Roberto Arruda (PR) e Agnelo Queiroz (PT), além do ex-vice-governador Tadeu Filippelli (PMDB), foram transferidos para a carceragem do Departamento de Polícia Especializada (DPE). As prisões ocorreram na última terça-feira, após a deflagração da Operação Panatenaico pela Polícia Federal. Na sexta, a Justiça aceitou o pedido de prorrogação da detenção por mais cinco dias. Antes encarcerados na sede da PF, os três investigados foram transferidos e cumprirão o restante da prisão temporária nas dependências da Polícia Civil. Ontem, a Divisão de Comunicação da corporação (Divicom) não repassou informações sobre o primeiro pernoite de Arruda, Agnelo e Filippelli no local. Os advogados também não atenderam aos telefonemas da reportagem.