postado em 08/06/2017 17:56
Cerca de 876 presos deixarão a unidade prisional para aproveitar o saidão de festas juninas que se inicia nesta sexta-feira (9/6), a partir das 7h. Segundo a Secretaria da Segurança Pública e da Paz Social do Distrito Federal (SSP-DF), do total de beneficiados, 42 são mulheres. É a primeira vez que o afastamento temporário ocorre nesta época do ano. Os presos devem retornar ao cárcere até as 10h de segunda-feira (12/6).
[SAIBAMAIS] Este ano já ocorreram duas saídas temporárias: a de Páscoa e Dia das Mães. Quando questionada do porque desse saidão inédito de junho, a SSP informou que "as saídas não são, necessariamente, vinculadas a datas comemorativas. Cabe à Justiça essa avaliação;. Cerca de 846 sentenciados foram liberados para o induto especial de Páscoa. Desses, oito não retornaram e só dois foram recapturados. Na saída especial do Dia das Mães, 877 internos receberam o benefício, 12 não retornaram e, destes, dois foram encontrados pela polícia e levados de volta à prisão. Entre os principais crimes cometidos pelos beneficiados estão roubo, furto e tráfico de drogas.
Com o benefício de junho, a Vara de Execuções Penais (VEP), aumentou para 10 o número de saidões de presos por ano, com uma quantidade menor de tempo a cada período. Os beneficiados não podem frequentar bares, usar drogas, nem sair de casa após as 18h. Esta última restrição foi muita criticada pelos detentos e seus familiares, já que as festas de São João começam, normalmente, no fim da tarde e início da noite.
A Lei n; 7.210/1984, mais conhecida como Lei de Execução Penal, estabelece que os condenados em regime semiaberto podem ter autorização para saída temporária do sistema prisional, sem vigilância direta, para realização de visita a familiares, estudo externo e outras atividades que auxiliem no retorno ao convívio social. O limite é de 35 dias de saidão por ano. Em 2016, nas seis saídas, 8.892 internos receberam o benefício.