Os canais de denúncias têm ajudado as vítimas de crimes raciais a terem um primeiro contato com seus direitos como cidadão. Eles fazem com que o conhecimento sobre o assunto seja expandido e chegue até a ser considerado um dos fatores do aumento do número de denúncias. Para Thiago Pierobom, promotor à frente do Núcleo de Enfrentamento à Discriminação do MPDFT, um exemplo de sucesso é a criação da Delegacia Especial de Repressão aos Crimes por Discriminação Racial, Religiosa ou por Orientação Sexual ou Contra a Pessoa Idosa ou com Deficiência (Decrin), pois ajuda as vítimas a criarem coragem para fazer a ocorrência. ;Às vezes, elas deixam de ir à delegacia com medo de não serem compreendidas. Mas, quando se tem um espaço que já foi especializado, elas se sentem mais encorajadas;, aponta.
[SAIBAMAIS]Quem sofre racismo ou injúria racial precisa, antes de qualquer coisa, saber identificar o crime. O racismo acontece quando um indivíduo ofende a coletividade, a raça. No caso da injúria racial, o autor utiliza palavras depreciativas ou até mesmo violência física contra a vítima. A pena para os dois casos é a mesma: de um a três anos de prisão. No entanto, o racismo é inafiançável. ;Toda vez que a pessoa se sentiu ofendida, aconteceu o crime;, ressaltou a delegada-chefe da Decrin, Glaucia Cristina da Silva.
Segundo ela, as vítimas desses delitos precisam entender a importância de realizar as denúncias. ;O crime precisa ser provado. Se ocorreu na rua, e tem testemunhas, é preciso que se pegue o nome, telefone e endereço delas. Isso pode ser crucial na investigação. Se for pela internet ou por mensagem, as imagens do ato devem ser apresentadas à polícia;, alerta. A Polícia Militar também pode ser acionada, mas realizar o flagrante é difícil.
Racismo velado
Estudante do quinto período de publicidade na Universidade Católica de Brasília (UCB), Benny Silva, 19 anos, conta que muitas vezes teve de lidar com o racismo, mas de forma velada. Um dia, ele entrou em uma loja de um shopping e teve a sensação de estar sendo destratado por causa da cor. ;Cheguei à joalheria para comprar uma presente para a minha mãe. Infelizmente, a vendedora me olhou e não quis me atender. Parece que ela imaginou que eu não teria condições de comprar algo. Foi então que escolhi o presente e me dirigi diretamente para o caixa. Ao final da minha compra (R$ 2 mil), chamei o gerente e pedi que não fosse dado comissão à vendedora. Essa foi a forma que encontrei para puni-la;, conta.Benny considera o Brasil um país racista nos pequenos gestos. ;A minha negritude nunca permitiu que o preconceito fizesse de mim uma pessoa triste ou amarga. Tenho uma família estruturada. Minha mãe é negra e meu pai é branco;, afirmou o filho caçula da família Silva, que diz não se sentir inferiorizado diante de algumas situações pelas quais já passou. ;Enfrento a vida de cabeça erguida e tenho muito orgulho da minha cor;, afirma.
Para o promotor, é inadmissível que, em pleno século 21, as pessoas ainda insistam nas ofensas. ;A maioria das pessoas são hostilizadas com expressões que são reflexo de estereótipos negativos, cabelo e tom de pele, por exemplo. É até difícil de entender o porquê dos insultos nos aspectos estéticos de pessoas negras;, pontua.
Bruna Cristina Jaquetto Pereira, 33, é coordenadora do Grupo de Estudos Mulheres Negras da Universidade de Brasília (UnB). Ela diz sentir na pele os maus-tratos diariamente e afirma que as agressões raciais que sofre são violentas e graves. ;Quando vou a um restaurante no Plano Piloto e fico esperando; quando vendedoras se recusam a me atender ou passam outras pessoas na minha frente; quando acham que eu sou pobre e pouco escolarizada por ser negra. Isso acontece muito na universidade! Também sou repetidamente tratada com desprezo por comissários de ordo;, lamenta.
Para ela, que também é doutoranda em sociologia pela UnB, a segregação no Brasil se traduz de várias formas e a violência racista pode ser explícita ou velada. ;Tem muita coisa visível, como mostram casos que ganharam a mídia recentemente. Já fui xingada na rua algumas vezes por pessoas desconhecidas;, aponta. Bruna destaca que é preciso reconhecer que o racismo não é algo episódico. ;Ele está entranhado nas relações sociais, familiares e afetivas, determinando o acesso a direitos e oportunidades;, reitera. A pesquisadora fala também da importância de serem feitas denúncias como forma de se reconhecer a gravidade do racismo.
Ações afirmativas
Para acabar com o preconceito e a discriminação no Distrito Federal, Bruna entende que deve ser tomado um conjunto de medidas. ;Tais como ações afirmativas e mudanças nos paradigmas da segurança pública. Por outro lado, temos mecanismos legais já criados, mas que não são implementados ou são mal utilizados;, aponta.
É o que o promotor Pierobom também acredita. Para ele, é necessário pensar em formas de políticas públicas para resolver questões como a educação em escola e promover debates sobre assuntos em funções públicas e privadas. ;O direito penal é apenas uma das formas e a última delas, quando nada anteriormente deu certo. Precisamos prevenir para que não se chegue a esse ponto. Temos que investir em políticas de promoção de igualdade racial e ressaltar a importância da população negra para a construção do Brasil e para a nossa riqueza cultural;, explica.
A Secretaria de Estado de Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos (Sedestmidh) defende que as pessoas estão tendo mais consciência e confiando na Justiça. Por isso, o número de crimes registrados aumentou. ;Hoje, as pessoas conseguem identificar o preconceito de forma mais direta. O que se dizia velado, agora não é mais;, ressalta o subsecretário da pasta, Victor Nunes.
A Sedestmidh também desenvolve programas de conscientização para população. O programa Papo Reto leva o debate racial em conjunto com outra temática para os alunos da rede pública do Distrito Federal. Além disso, é ministrado um curso mensal de conscientização para os servidores de Brasília. Segundo o subsecretário, ainda há projetos a serem implantados na capital.
