Em protesto contra o atraso de salário, mais de 520 trabalhadores na expansão do Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, cruzaram os braços nesta segunda-feira (12/6). Segundo os manifestantes, eles estão sem receber há quase dois meses. Eles ganham cerca de R$ 1,5 mil.
Formado pelas empresas Tiisa e CMT, consórcio responsável pelas obras de expansão do presídio suspendeu os trabalhos no local e demitiu 183 funcionários na semana passada. Segundo a construtora Tiisa, o canteiro de obras já está inoperante há cerca de um mês, por falta de repasses do Governo do Distrito Federal.
A construção
O contrato prevê a construção de quatro blocos de detenção provisória, ao custo total de R$ 112,9 milhões. A vitória do consórcio Tiisa/CMT foi anunciada em junho de 2015. A obra deveria terminar em agosto deste ano. Com os atrasos, não há previsão para a retomada e nem para a conclusão dos trabalhos.
Em nota, a Secretaria de Justiça do Distrito Federal informou que ;as obras de construção do complexo da Papuda foram licitadas em 2014 e paralisadas por decisão do consórcio contratado;.
De acordo com a pasta, ;os recursos necessários ao pagamento das etapas de dezembro a abril de 2017 foram liberados junto ao Governo Federal após adoção das providências administrativas que eram de responsabilidade da Sejus, não havendo ausência de recursos;, esclareceu.
A Secretaria de Justiça do Distrito Federal também explicou que ;a liquidação e pagamento de serviços ou obras pelo Poder Público exigem o cumprimento das regras previstas na Leis de Licitações em especial a efetiva certificação de que a obra está em quantidade e qualidade em conformidade com o que foi contratado;.
A pasta também esclareceu que recebeu, somente em abril de 2017, as notas fiscais referentes aos meses de dezembro de 2016 a abril de 2017. ;Todas as medidas administrativas de responsabilidade da Sejus foram adotadas restando ao consórcio a apresentação dos documentos exigidos pelos engenheiros para a conclusão da fiscalização.;
A obra (com custo total de R$ 112.981.861,34) prevê a construção de quatro blocos de detenção provisória. O contrato lista ainda a criação de dois módulos de recepção e revista, quatro reservatórios de água, 16 módulos de vivência e outros dois de saúde, além de cinco guaritas. A previsão inicial era de que as edificações ficassem prontas em agosto deste ano, prazo que não deve ser cumprido devido às paralisações.