Cidades

Ville Montagne: Associação de moradores pede adiamento para divulgar preços

Entidade do primeiro condomínio contemplado com a venda direta quer mais uma semana para avaliações antes da divulgação dos preços. Terracap pretendia publicar os valores na segunda

Deborah Fortuna
postado em 17/06/2017 08:00
Inicialmente, apenas alguns dos moradores poderão comprar os lotes
A Associação Comunitária dos Moradores do Bairro Ville Montagne (Amoville) pediu que a divulgação dos preços dos lotes fosse adiada para 26 de junho. A Agência de Desenvolvimento do DF (Terracap) pretendia fazer o anúncio nesta segunda-feira, mas a entidade alegou que, durante a próxima semana, poderiam ser feitos mais levantamentos sobre infraestrutura e investimentos para se chegar a um valor mais justo. Essa é a terceira etapa da regularização, e a mais polêmica de todo o processo, uma vez que alguns moradores estão lá há anos, em terrenos que sofreram valorização.

De acordo com a Terracap, será levado em conta o valor de mercado de cada unidade imobiliária e descontada a infraestrutura construída, assim como a valorização decorrente dessas novas edificações. Por enquanto, só podem participar da venda direta aqueles moradores que comprovarem não possuir outro imóvel residencial no Distrito Federal e terem ocupado o local até 22 de dezembro de 2006. Além disso, a casa deve ter destinação residencial unifamiliar ; ou seja, não pode estar desocupada ou com destinação comercial e industrial. Ao todo, há 885 lotes com construções e 12 vazios no condomínio.

A Amoville também pediu à Terracap que todos os moradores recebessem as escrituras e que, aqueles que não estão contemplados nessa fase da regularização, tivessem direito a um documento que comprove interesse de compra e venda. O governador Rodrigo Rollemberg assinou, em maio, o documento que permite a venda direta das áreas ocupadas. Assim, os moradores incluídos no cadastro podem comprar os terrenos sem a necessidade de licitação. O prazo para as inscrições terminou em 11 de junho.

Outros casos ; como os de moradores que tenham mais de um imóvel ou edificação com destinação industrial ou comercial ; serão tratados posteriormente, segundo o governo. Todos os empreendimentos têm licença ambiental e estão aprovados pelo Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do DF (Conplan). Também será aberta uma concorrência pública no momento da venda, mas os proprietários cadastrados na primeira fase têm preferência. O pagamento pode ser feito à vista, parcelado diretamente com a Terracap ou financiado por instituição financeira.

Além do Ville Montagne, vão entrar no programa Estância Jardim Botânico I e II, Jardim Botânico I, VI, Parque Jardim das Paineiras e Mirante das Paineiras. O Setor Habitacional Vicente Pires Trecho 3 e a Colônia Agrícola Samambaia também serão contemplados. Ao todo, a agência estima que 7 mil lotes sejam vendidos aos moradores e cerca de 40 mil pessoas beneficiadas nessa primeira fase da regularização.

Moradores do Ville

Apesar da perspectiva de ter em mãos a escritura da casa própria, muitos moradores estão apreensivos com a divulgação dos preços referentes às moradias. Fátima José Rosa Maia, 59 anos, comprou um lote em 1997, onde mora com a família. Os dois filhos cresceram ali, e hoje, mais dois netos e a sogra vivem com ela e com o marido na mesma casa. Quando chegaram, eram os primeiros moradores da rua. ;Quando adquirimos o lote, não era para pagar novamente. O homem que nos vendeu disse que era um lote particular. E eu realmente imaginei que não era preciso pagar (de novo);, relata.

Para Fátima, os benefícios de morar lá são muitos. O lugar é tranquilo e bem iluminado. O sonho, agora, é ter condições de pagar o novo valor da residência. Segundo Fátima, essa a grande preocupação da maioria dos moradores. ;É bom ter nossa legalidade, ter a escritura definitiva. Isso é muito importante. Estamos preocupados apenas com o preço e se teremos prazo suficiente para pagar;, observa.

Outras etapas

O processo de regularização começou com o cadastramento dos moradores do Ville de Montagne. Com essa inscrição, foi possível identificar os ocupantes, compatibilizar os endereços e agilizar os procedimentos administrativos. Segundo a Terracap, foi por meio do cadastro que as pessoas tiveram segurança jurídica. Depois dessa etapa, começou a avaliação dos imóveis. Segundo a empresa, a regularização do imóvel é um passo fundamental para os moradores. Dessa forma, é possível assegurar os direitos de propriedade, os direitos dos filhos e do cônjuge, em caso de morte do titular, por exemplo.

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