Pedro Grigori - Especial para o Correio
postado em 17/06/2017 08:00
Nove anos depois da aprovação da lei que modificou o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), com punições a condutores que dirigirem após ingerir bebidas alcoólicas, estudo da Gerência de Estatística do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) aponta que 864 vidas foram poupadas no trânsito da capital. Desde a aprovação da Lei Seca, em 2008, foram registrados 93.154 autuações de motoristas embriagados nas vias do DF. Apenas nos cinco primeiros meses deste ano, 10.294 motoristas foram pegos ; uma média de quase três por hora.
De acordo com previsão do Detran, 95% desses condutores são retirados das ruas antes de provocarem acidentes que possam resultar em mortes. Porém, ao mesmo passo que a fiscalização aumenta, os dados evidenciam que o brasileiro continua a dirigir após beber e, muitas vezes, acabam provocando tragédias, como a que tirou a vida do aposentado Edson Antonelli, 60 anos, em abril deste ano.
Antes de conversar com a reportagem, a aposentada Rose Antonelli, 57, adiantou que, devido ao uso de fortes antidepressivos, talvez tivesse dificuldade para formular algumas frases. A intervenção farmacêutica foi necessária após o acidente que tirou a vida do marido, que pedalava pela QI 7 do Lago Norte quando foi atropelado pela condutora Monica Karina Rocha Cajado Lopes, 20, que voltava de uma festa. Após realizar teste do bafômetro, foi constatado 0,85 miligrama de álcool por litro de ar expelido dos pulmões da jovem.
O Brasil aparece entre os países com legislação mais rígida em relação ao nível de álcool no sangue, punindo com multa qualquer quantia registrada. Índices a partir de 0,34 mg/l são considerados crime, e o condutor pode ser preso, como no caso de Monica. Após o atropelamento, a jovem foi levada à 6; Delegacia de Polícia (Paranoá) e liberada após pagar fiança no valor de R$ 5 mil ; situação que revolta a família Antonelli. ;Estou tendo que tomar remédios para aguentar tudo o que aconteceu. No fim das contas, eu que estou presa. Meus filhos e netos que foram condenados a viver sem o Edson. Ela aguarda julgamento, mas nós já recebemos a nossa pena;, declara Rose.
Monica responde em liberdade por dirigir embriagada e praticar homicídio culposo (quando não há a intenção de matar) na direção de veículo automotor ; categorização que, para Rose, é falha. ;Não acho que seja um homicídio sem intenção de matar. Todos temos conhecimento sobre os perigos de dirigir alcoolizado. Para mim, quando alguém embriagado liga um carro, ele está assinando uma declaração de que entende que pode provocar um acidente que vai impactar a vida dele ou de alguém. Ele tem consciência de que pode matar;, explica.
Vício
Estimativa da Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (Abramet) aponta que de 13% a 17% dos 75 milhões de motoristas brasileiros são dependentes químicos do álcool. No Distrito Federal, no mês de maio, 68 dos condutores pegos embriagados em blitz eram reincidentes, ou seja, já haviam sido proibidos de dirigir após serem autuados pela Lei Seca, mas voltaram a trafegar. São motivos como esse que levam especialistas e representantes de órgãos reguladores a pedirem alterações na lei para que a alcoolemia ao volante passe a ser tratada como um caso de saúde pública, trazendo não só punições, mas possibilidades de tratamento para os condutores.
O diretor-geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF), Silvain Fonseca, explica que o perfil de infratores recorrentes vem chamando a atenção do órgão, que espera alterações na lei para diminuir esses números. ;Temos condutores em Brasília que já foram pegos 14 vezes, mas vão recorrendo às decisões e voltando ao trânsito. Leis estão sendo alteradas para impedir isso, mas acredito que, futuramente, essas pessoas deveriam ser colocadas a participar de tratamentos para aquele vício e participar de grupos como o de alcoólicos anônimos;, explica Silvain Fonseca.
O quadro observado pelo diretor do Detran exemplifica o argumento de especialistas que buscam respostas governamentais para a parcela da população que é dependente química. Após ingerido, o álcool passa direto pelo sistema digestivo e vai para o intestino delgado. A partir daí, entra na corrente sanguínea, onde começa a ter efeito no ser humano. Malthus Fonseca Galvão, professor e doutor em medicina legal da Universidade de Brasília (UnB) explica que o álcool é uma droga que altera o sistema psíquico do indivíduo (leia quadro). Ele acrescenta que ;o grande problema de consumir bebidas alcoólicas e operar quaisquer máquinas é que, além de diminuir as capacidades necessárias para o indivíduo conduzir um veículo, ele faz com que o condutor não tenha noção de que perdeu essas capacidades, acreditando até que está dirigindo melhor;.
Em 2009, no aniversário de um ano da Lei Seca, o Correio fez ensaio em um kartódromo para mostrar os efeitos do álcool no organismo humano. Com autorização do Detran-DF, motoristas convidados foram avaliados antes e depois de ingerir bebidas alcoólicas que, normalmente, tomariam em festas. Malthus acompanhou os testes e relembra que todos os condutores foram reprovados. ;O mais interessante de analisar é que nenhum deles tinha noção da diminuição da sua capacidade, acreditavam estar bem, e foram surpreendidos ao serem reprovados;, comenta.
No Brasil, não existem estudos ou estatísticas que mostrem quantas pessoas foram mortas no trânsito devido à ação de motoristas alcoolizados. Segundo a Secretaria de Segurança Pública e da Paz Social do DF, em 2014, das 406 vítimas de acidentes fatais, 138 (34%) apresentaram resultado positivo para bebidas alcoólicas ou drogas ; o nível médio de alcoolemia dessas vítimas foi 2,10dg/L. Já em 2015, das 354 vítimas mortas, 124 (35%) apresentaram resultado positivo para alguma dessas substâncias, com nível médio de alcoolemia de 1,98dg/L. Os dados de 2016 e 2017 ainda não foram fechados. ;Temos consciência dos diversos males que o álcool traz ao organismo de quem bebe, mas acredito que quem decidiu ingeri-lo deve ter obrigação de tornar aquele prejuízo única e exclusivamente dele, evitando ir a vias públicas, trazendo males a terceiros por meio de acidentes de trânsito;, alerta Malthus.
* Estagiário sob supervisão de Sibele Negromonte
O Detran-DF autuou, de quarta para quinta-feira, 31 motoristas por dirigirem sob efeito de álcool e contabilizou três prisões. Além deles, três condutores foram autuados por estarem com a carteira suspensa ou inabilitados. Já no dia do feriado de Corpus Christi, o Detran-DF contabilizou 35 notificações emitidas por infrações diversas, oito remoções de veículos para o depósito e autuou quatro condutores por estarem inabilitados ou com a CNH suspensa. No período, a Polícia Militar realizou sete operações em toda a capital por meio do Comando de Policiamento de Trânsito (CPTran) e emitiu 98 autuações por registros de alcoolemia. O Departamento de Estradas e Rodagem do Distrito Federal (DER-DF) informou, por meio de nota, que não realizou operações específicas para o feriado.