Helena Mader, Deborah Fortuna
postado em 21/06/2017 06:00
Moradores do Condomínio Ville de Montagne questionaram o preço definido pela Agência de Desenvolvimento de Brasília (Terracap) para a venda direta dos lotes ocupados. O governo venderá os terrenos por um valor médio de R$ 205,7 mil, com desconto de 15% para pagamentos à vista. A empresa ainda vai negociar com a comunidade e haverá uma nova avaliação da infraestrutura do parcelamento. Mas o preço final não terá variações expressivas, segundo a companhia. O Ministério Público do Distrito Federal não deve questionar a tabela de valores elaborada pela Terracap. O promotor de Defesa do Patrimônio Público Roberto Carlos Silva considerou o montante ;razoável; e lembrou que preços inferiores aos estabelecidos poderiam causar prejuízos à administração pública.
Apesar do abatimento de mais de 50% no valor de mercado, os ocupantes do Ville de Montagne reclamaram do montante definido pela Terracap. A comunidade espera que esse valor chegue a R$ 140 mil, em média. ;Acredito que boa parte do condomínio não vai concordar com essa tabela, o que pode protelar ainda mais a negociação;, contou o corretor de imóveis Felipe Oliveira, 35 anos, que mora no local há cinco anos.
[SAIBAMAIS]Mas os moradores ainda acreditam que a batalha pode ser vencida. Eles se mostraram confiantes e otimistas de que a Terracap vai abrir novamente para as negociações. ;A empresa propôs esse valor, e o pessoal ainda vai correr atrás para ajustar e buscar um preço mais interessante;, completou. Para a servidora pública Cláudia Rejani da Costa Santos, 53 anos, foi um susto o valor divulgado na última segunda-feira. Ela comprou o terreno em 1999, quando o lugar era pouco habitado, e as pistas nem sequer eram asfaltadas. ;Eu mudei em 2003, na minha rua só tinha uma casa, no lote da frente, havia somente um barracão;, contou. Hoje, o cenário é diferente. Com casas de diversos tamanhos, asfalto e área de lazer, o Ville de Montagne chama a atenção pela qualidade da infraestrutura.
Por causa dessas benfeitorias construídas pela comunidade, a servidora afirma que o preço proposto é injusto. Segundo ela, o valor é bem mais alto do que os moradores esperavam. Nos próximos dias, quando as negociações forem retomadas, Cláudia presume que será possível discutir um preço mais em conta. ;Eu acredito que há uma chance, porque, senão, eles (Terracap) não abririam para negociação. Espero que haja avanços;, disse.
Conversa
O presidente da Associação Comunitária dos Moradores do Ville de Montagne, Jazon Lima Júnior, também está na expectativa por um desfecho positivo. ;Eles não fecharam as portas ainda para poder negociar, o canal de comunicação continua aberto;, afirmou. Nos próximos dias, a ideia é conversar e trabalhar junto aos profissionais na nova negociação para tentar buscar um preço mais baixo. ;Existe a falsa ilusão de que no condomínio só vive gente de classe média alta, e não é por aí. Existem moradores que têm padrão de vida bom, mas isso não reflete a totalidade dos moradores;, finaliza Jazon.
O presidente da Terracap, Júlio César Reis, considera que o valor médio de 205,7 mil para lotes de 800 metros quadrados é justo, mas garante que as portas da empresa estão abertas para novas negociações. O preço pode até ser revisto nos próximos dias, mas ele adianta que uma possível variação não deve ultrapassar o patamar de 5%. ;O valor é justo porque abateu do preço de mercado todos os investimentos feitos pelos moradores na infraestrutura, além do desconto da valorização decorrente dessas obras;, explica. O cálculo foi feito com base nas regras da Resolução 543/2017 da Terracap, que estabeleceu as diretrizes da venda direta, e no decreto assinado em maio pelo governador Rodrigo Rollemberg, detalhando as normas.
O promotor de Defesa do Patrimônio Público Roberto Carlos Silva, que acompanha as tratativas sobre a regularização, considerou a tabela divulgada pela Terracap ;razoável;. Para ele, um valor muito inferior ;traria prejuízos à administração pública;. ;O valor é bastante razoável para a realidade de Brasília, é impossível comprar um terreno naquela região do Lago Sul por menos de R$ 600 mil;, comenta. ;Independentemente da irregularidade na ocupação inicial, é preciso encerrar esse processo e evitar novas grilagens;, acrescentou.
Fila
Depois da venda direta do Ville de Montagne, a Terracap quer acelerar o processo de regularização dos terrenos do Trecho 3 de Vicente Pires. Ao todo, serão regularizados 4,1 mil lotes e a expectativa da empresa é começar a venda direta dos imóveis daqui a três meses. ;Estamos preparando o cadastramento dos ocupantes e, em seguida, será divulgada a avaliação dos lotes;, conta Júlio César Reis.
Na semana passada, o governo publicou o decreto de aprovação do projeto urbanístico da região. Com esse documento, será possível emitir a Certidão de Regularização Fundiária ; documento que permitirá a venda direta aos ocupantes. Pelas novas regras da regularização, o procedimento de registro dos terrenos ficou mais rápido, o que permitiu ao governo a acelerar a negociação dos lotes.
Regras
Confira as condições de pagamento para a compra dos terrenos na venda direta:
; Os lotes podem ser parcelados em até 240 meses no financiamento pela Terracap
; A Terracap vai oferecer desconto de 15% para pagamento à vista
; A taxa de juros será
de 0,4% ao mês
; Não é possível usar
o FGTS na negociação
; Os compradores poderão
buscar linhas de financiamento em bancos