Hellen Leite, Thiago Soares
postado em 22/06/2017 08:15
A investigação de irregularidades na contratação da organização social Cruz Vermelha pela Secretaria de Saúde do Distrito Federal coloca a Operação Genebra nas ruas do DF e no Rio de Janeiro nesta quinta-feira (22/6). A investigação é feita pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) em conjunto com a Polícia Civil. Na capital federal, são cumpridas ordens de condução coercitiva, quando a pessoa é levada à força para depor. Servidores da Secretaria de Saúde e também o ex-secretário da pasta, Joaquim Barros Neto, são alvos da ação.
[SAIBAMAIS]Ao todo, foram cumpridos nove mandados de condução coercitiva em Brasília e três de prisão preventiva (por tempo indeterminado) no Rio de Janeiro, visando apurar licitação envolvendo a Cruz Vermelha da cidade de Petrópolis (RJ) e os contratos das unidades Pronto Atendimento de São Sebastião e Recanto das Emas. De acordo com o pedido de prisão preventiva, os contratos investigados foram firmados em agosto de 2009 e o dinheiro desviado chega a quase R$ 3,5 milhões.
Além do ex-secretário de Saúde, Joaquim Barros Neto, também foram direcionados para depor na Decap, o adjunto da pasta na época, Fernando Antunes, e quatro ex-integrantes do Conselho de Saúde do DF. No Rio de Janeiro, estão sendo cumpridos três mandados de prisão preventiva contra os dirigentes da Cruz Vermelha, Richard Strauss Cordeiro Junior, Douglas Oliveira e Tatty Ana Kroker. Eles são investigados pelos crimes de dispensa de licitação, uso de documento público falso, peculato, e lavagem de dinheiro.
Após prestar depoimento na Delegacia Especial de Repressão aos Crimes contra a Administração Pública (Decap), Joaquim Barros Neto negou participação na escolha de empresas gestoras das unidades de saúde. Ele saiu da Decap acompanhado de um policial civil por volta das 9h50 da manhã. Dez minutos depois, o ex-secretário adjunto de Saúde, Fernando Antunes, também saiu da delegacia, sem dar declarações à imprensa.
A atual presidente de ensino e pesquisa do Hospital de Base do Distrito Federal, Alba Mirindiba, também intimada a depor na Decap, entrou e saiu pela garagem da delegacia, sem falar com os veículos de comunicação. Na época do firmamento do contrato, ela era secretária adjunta da Secretaria de Saúde do DF e também está sob investigação do MPDFT.
Por volta das 11h20 prestou depoimento o ex-subsecretário de Atenção à Saúde do GDF, José Carlos Quináglia. Ele foi o responsável por atestar que a Cruz Vermelha Petrópolis demonstrava capacidade técnica singlular para firmar os contratos de gestão com a Secretaria de Estado de Saúde.
Por volta das 11h20 prestou depoimento o ex-subsecretário de Atenção à Saúde do GDF, José Carlos Quináglia. Ele foi o responsável por atestar que a Cruz Vermelha Petrópolis demonstrava capacidade técnica singlular para firmar os contratos de gestão com a Secretaria de Estado de Saúde.
Fraudes na licitação
Fora o fato de não ter prestado serviço, o MP argumenta que a Cruz Vermelha foi contratada de forma ilegal, com dispensa de licitação. O órgão também argumenta que a qualificação da Cruz Vermelha como OS para funcionar no DF aconteceu de forma irregular por não respeitar todos os requisitos necessários, como ;meios de aferir a saúde financeira; da entidade.
O Ministério Público conseguiu provar que antes da assinatura do contrato, o então secretário de Saúde do DF enviou diversas correspondências à Cruz Vermelha convidando a entidade para se cadastrar como Organização Social no Distrito Federal, frisando, inclusive, que as propostas de cadastramento poderiam ser recebidas a qualquer tempo. Além disso, a investigação também constatou que um dos documentos de apresentação obrigatória para concorrer ao edital da Secretaria de Saúde para administrar as UPAs, e apresentado pelo diretor da Cruz Vermelha no Rio de Janeiro,Richard Strauss, era falso.
OSs sob investigação
O contrato entre o Governo do Distrito Federal e a Cruz Vermelha de Petrópolis foi uma das primeiras tentativas de trazer Organizações Sociais para gerenciar unidades básicas de saúde do Distrito Federal. Logo depois, o Executivo Local fechou acordo com a Real Sociedade Espanhola para gerenciar o Hospital Regional de Santa Maria.
A entidade que, supostamente, não tinha interesses financeiros, firmou contrato ; que deveria durar dois anos ; com o governo de José Roberto Arruda (PR) ao valor estimado de R$ 220 milhões. Depois de uma série de questionamentos na Justiça, a entidade geriu a unidade de saúde até setembro de 2010 e deixou um rombo nos cofres públicos de R$ 34 milhões, segundo o MP.