Helena Mader
postado em 02/07/2017 08:00
Apesar dos rumorosos embates públicos com deputados nos últimos meses, a relação do governador Rodrigo Rollemberg com a Câmara Legislativa no primeiro semestre tem um saldo positivo para o Executivo. O GDF conseguiu aprovar todos os projetos prioritários enviados à Casa, entre eles alguns com repercussão negativa, como o que criou o Instituto Hospital de Base. Mas, à medida que as eleições se aproximam, a oposição se articula para desgastar o governador e minar o poder dele no Legislativo local. Para se antecipar às articulações de rivais, Rollemberg trocou a liderança na Câmara. O deputado Agaciel Maia (PR) assume o cargo em substituição a Rodrigo Delmasso (Podemos), com a missão de manter a base aliada unida a um ano da corrida eleitoral.
Entre fevereiro e junho, o governo enviou à Câmara Legislativa 65 proposições, entre propostas de créditos suplementares, projetos de lei e vetos do Executivo a serem apreciados pelos parlamentares. Ao todo, os distritais aprovaram 37 das iniciativas do governo. Entre as que receberam o aval do Legislativo estão a que autoriza o Poder Executivo a alienar participações nas sociedades empresariais, a liberação para doação de imóveis à Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal (FAP-DF), assinatura de convênios de ICMS, definição de parâmetros urbanísticos de lotes e a criação do programa de compensação financeira aos catadores do Lixão da Estrutural.
[SAIBAMAIS]O governo também conseguiu a aprovação do projeto que acaba com os supersalários de servidores de empresas estatais, como a Caesb, a Terracap e a Novacap. Mesmo com a resistência de servidores, as proposições passaram em primeiro e segundo turnos. A polêmica criação do Instituto Hospital de Base, que teve a oposição sistemática de servidores e de sindicatos da Saúde, foi aprovada por 13 votos a 9.
O secretário adjunto de Relações Legislativas do GDF, José Flávio de Oliveira, diz que o semestre da Câmara Legislativa foi positivo para o governo, mas reconhece que o desafio maior será conduzir os trabalhos na Casa no segundo semestre. ;Alguns temas, como o projeto de lei da compensação urbanística, ficaram para o segundo semestre, porque ainda precisam de mais debate técnico. Mas todos os projetos prioritários para o governo foram aprovados;, comemora. ;Foi um semestre muito valioso, a Câmara deu atenção aos projetos mais importantes do governo.;
Até o fim do ano, o GDF enviará à Câmara Legislativa a proposta da Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos) ; uma nova legislação que trata dos parâmetros urbanísticos de todos os terrenos e áreas do Distrito Federal. Nesse caso, o governo não tem pretensões de aprovar o texto até o fim de 2017, mas a ideia é começar o debate e realizar audiências públicas. ;Vamos levar os técnicos do governo à Câmara, apresentar todos os detalhes e discutir o que for preciso;, afirma Oliveira.
Desgaste
Apesar do balanço positivo para o governo, o semestre terminou com um grande desgaste: na semana passada, os deputados distritais derrubaram a Lei Anti-Homofobia, que havia sido regulamentada por Rollemberg poucos dias antes. A atuação de Rodrigo Delmasso, até então líder do governo, decepcionou o governador e foi fundamental para a substituição do comando da liderança do Executivo. ;Esse, infelizmente, foi um grande equívoco da Câmara. O governador não extrapolou seu poder de regulamentar, pela Lei Orgânica ele tem essa competência. A gente acredita muito que a Justiça vá derrubar esse decreto legislativo;, diz o secretário adjunto de Relações Legislativas.
Rodrigo Delmasso, um dos integrantes da bancada evangélica que articularam o texto, diz que o episódio não causou desgastes na relação com o governo. ;Sou da base do governador, nada muda com relação a isso. Acredito na gestão de Rodrigo Rollemberg, que tem realizado ações de forma correta, séria e responsável;, assegura Delmasso. ;No segundo semestre, as negociações para as eleições vão se intensificar, mas acredito que a base aliada vá permanecer consolidada;, defende o distrital.
O novo líder do governo na Câmara, Agaciel Maia, promete manter uma boa relação com os colegas na condução dos projetos de interesse do Executivo. ;Fechamos o semestre sem deixar nenhuma matéria de interesse do GDF pendente. A relação tende a continuar boa, tenho um bom relacionamento com os parlamentares, tanto que tive 12 votos na eleição para a presidência da Câmara;, relembra Agaciel. Ele teve o apoio do governador Rodrigo Rollemberg, mas, graças a articulações de última hora, Joe Valle (PDT) conseguiu virar votos, empatou a decisão e, por causa dos critérios de desempate, ficou com o comando da Casa para o próximo biênio.
Memória
Prestação de contas
No primeiro semestre, a Câmara Legislativa realizou quatro edições do Câmara em Movimento, em Vicente Pires, Estrutural, no Sinduscon (Sindicato da Indústria da Construção Civil) e em Taguatinga, reunindo, ao todo, 1 mil participantes. Durante esses encontros, os distritais recolheram 208 indicações com sugestões ao Executivo. No primeiro semestre de gestão, também foi implantado o Laboratório de Inovação da Câmara, que propõe soluções tecnológicas para ampliar a transparência dos dados públicos da Casa, como emendas parlamentares. Nesse período, foram realizadas 61 sessões ordinárias, 20 extraordinárias, 62 audiências públicas e 42 sessões solenes. No primeiro semestre, cerca de 23 mil brasilienses visitaram a Câmara Legislativa.