postado em 03/07/2017 19:15
A Justiça decretou na última sexta-feira (30/6) a prisão dos empresários José Fagundes Maia Neto e Maria de Fátima Gonçalves dos Santos Maia, donos da rede de supermercados SuperMaia. O casal é acusado de lavagem de dinheiro e crime contra a ordem tributária.
Em 2015, o casal e outros quatro sócio-administradores foram denunciados por deixar de recolher mais de R$ 200 milhões em impostos Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Os crimes teriam ocorrido entre 2004 e 2015. Em 2017, eles foram denunciados mais uma vez por terem praticado os mesmos atos entre janeiro e junho de 2016, deixando de recolher cerca de R$ 4 milhões.
O ICMS é um imposto indireto, que deve ser repassado direto aos consumidores, sem gerar prejuízos aos empresários. Acontece que, além de não repassar o valor à União, os donos do SuperMaia também são acusados de utilizar o imposto como crédito em sua contabilidade, faturando duas vezes. Para esconder a origem do dinheiro, os empresários também recorriam à lavagem, reivestindo o capital em suas próprias empresas.
De acordo com as investigações, o casal costumava realizar saques volumosos, em valores acima de R$ 100 mil. Somente no ano passado, os empresários sacaram mais de R$ 1,65 milhão. Além disso, eles realizavam compras de alto valor pagando em espécie, como um brinco de ouro de R$ 65,6 mil.
No pedido de prisão, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) defende que é necessário prender o casal para preservar a ordem pública e econômica. "Os representados fizeram de seu meio de vida a prática reiterada de crimes contra a ordem tributária, o que ocasionou grave dano ao erário e à sociedade do Distrito Federal, contribuindo para agravar a crise financeira enfrentada pelo DF nos últimos anos", afirma. Apesar do pedido, até a noite desta segunda-feira (3/7), o casal ainda não havia sido preso, segundo o MPDFT.
Em nota, a assessoria de imprensa do SuperMaia esclareceu que os donos da rede "colaboraram com a Justiça em todas as fases do processo, e garantem que vão provar inocência". "A empresa não vai se posicionar sobre o processo em andamento", finaliza a declaração.