postado em 13/07/2017 20:03
Nesta terça-feira (12/07) o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) denunciou, novamente, o empresário José Fagundes Maia Neto, dono da rede de supermercados SuperMaia. Agora, ele responde por falsidade ideológica, uso de documento falso e falso testemunho, juntamente com mais quatro pessoas: Neuraci Ribeiro de Souza, Mario Chaves da Cunha, Nelma Lima de Souza e Meire Mendes Passos Gomes.
Os delitos, segundo a promotoria, tiveram início em 2009, com a compra da Atacadista e Distribuidora Santa Luzia Ltda. por José Fagundes, que registrou a empresa no nome de seu funcionário Neuraci Ribeiro de Souza, e de seu amigo Mario Chaves da Cunha. Mensalmente, eles recebiam, aproximadamente, R$ 3 mil para ajudarem na montagem da empresa e esconderem sua real propriedade. Contudo, nenhum dos dois participavam da gestão. Anteriormente, o grupo já tinha sido denunciado por crime contra a ordem tributária e lavagem de dinheiro.
Somente depois do início das investigações, em março de 2017, José Fagundes tornou-se formalmente sócio-administrador da empresa.
As procuradoras dos sócios formais da empresa, Nelma Lima de Souza e Meire Mendes Passos Gomes também foram alvo de denúncia. Nelsa, que é gerente financeira, e Meire que é funcionária do departamento de contas, foram acusadas de crime de falsidade ideológica e foram intimadas para prestar esclarecimentos à polícia. Durante a audição, contudo, as duas mantiveram o silêncio.
Em nota, os empresários alegaram, nesta quinta-feira, que a Justiça nem sequer admitiu a denúncia do Ministério Público. "Os acusados, se instados forem, contribuirão com a justiça prestando informações e documentações que comprovam a inocência e integridade dos citados".
Acusações anteriores
Em 30 de junho, a Justiça decretou a prisão de José Fagundes e de Maria de Fátima, baseado na denúncia do MPDFT de que os dois teriam sonegado mais de R$ 200 milhões em Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). No dia 6 de julho, o casal conseguiu uma liminar revogando o pedido de prisão contra eles.
Os crimes pelos quais o casal foi acusado teriam sido cometidos em parceria com outros quatro sócios da empresa, entre 2004 e 2015. Entre janeiro e junho de 2016, teriam deixado de recolher R$ 4 milhões. Para o MPDFT a prisão do casal se faz necessária por questão de preservação da ordem pública e econômica.
O crime, segundo o MP, consistia no desvio de fundos da empresa para o nome dos empresários, que executavam grandes saques. Também eram feitas compras de objetos de alto valor, como um brinco de ouro de R$ 65,6 mil.
Em abril, a 2; Turma Criminal do DF decretou a apreensão de bens do casal. A decisão pretendia ressarcir o valor, mas, como houve recurso, o pedido se encontra sob embargo.