Jéssica Eufrásio*, Helena Mader
postado em 16/07/2017 07:00
O Distrito Federal tem quase 160 mil servidores, entre ativos, aposentados e pensionistas. O número de funcionários públicos do Executivo local equivale ao total de moradores de importantes municípios médios brasileiros, como Teresópolis, no Rio de Janeiro; São Caetano, em São Paulo; ou Porto Seguro, na Bahia. Assim como a população de uma cidade, o funcionalismo brasiliense move a economia, dita rumos da política e tem influências nas escolhas do setor produtivo.
Com base em estatísticas e em entrevistas, o Correio traçou um perfil do servidor público do DF. Ele tem boa escolaridade, idade média acima de 46 anos e recebe salários mais altos do que os trabalhadores da iniciativa privada. As mulheres são maioria: as servidoras do sexo feminino representam quase dois terços do contingente de profissionais da administração pública. A estabilidade e os benefícios são os grandes diferenciais das carreiras públicas, segundo os funcionários do Executivo local. E o congelamento dos salários, gerado pelo adiamento dos reajustes, é a grande inquietação de quem faz funcionar as engrenagens do poder público.
O governo do Distrito Federal emprega atualmente 101 mil pessoas só na administração direta. Além dos ativos, 46,5 mil aposentados e 12,2 mil pensionistas também têm vencimentos pagos pelo Executivo local. Entre os ativos, 61,6% são mulheres e 38,4%, homens. A distorção é gerada, principalmente, pelo grande número de profissionais do sexo feminino na educação ; o segmento reúne o maior percentual de servidores públicos entre as carreiras do DF.
São 28,4 mil professores da educação básica contratados pelo GDF, o que representa quase 30% do total de servidores públicos do Distrito Federal. O governo emprega ainda 7 mil agentes de gestão educacional. A saúde é o segundo setor com mais funcionários públicos na capital federal. Ao todo, a administração tem 16,2 mil técnicos em saúde, 5,1 mil médicos e 3,4 mil enfermeiros. Entre as cinco carreiras com maior número de servidores, todas são do ensino e da saúde.
Falta de concursos
A faixa etária média do funcionalismo é um dado que chama a atenção e, a médio prazo, pode se tornar uma preocupação para o serviço público. Hoje, 46,41% dos empregados da administração local têm mais de 46 anos. Só 8,2% dos servidores têm menos de 30 anos. O secretário adjunto de Gestão Administrativa do GDF, Marcelo Soares Alves, diz que a concentração de servidores com idade entre 40 e 55 anos é um motivo de inquietação para o futuro. ;Isso é explicado pela grande quantidade de servidores que ingressaram na administração pública no passado e pela falta de concursos nos tempos mais recentes;, explica.
Para Marcelo, a experiência e a vivência desse contingente de funcionários públicos são fatores que ajudam o serviço público. ;Mas é preciso reconhecer que existe um fosso entre o número de pessoas se aposentando e o total de servidores ingressando no serviço público. E essa é uma preocupação constante de todos os órgãos, tanto no DF, quanto no governo federal e nas administrações estaduais e municipais;, reconhece o secretário adjunto de Gestão Administrativa.
Ele afirma, entretanto, que atualmente os quadros de pessoal da capital federal têm características positivas. ;Essa mistura de servidores mais novos e mais antigos traz crescimento qualitativo, é algo positivo para a administração pública. A gente conta com a experiência de pessoas há mais de duas décadas no governo e com o gás de quem acabou de chegar. Isso traz melhorias na gestão;, afirma.
Estabilidade
O analista de políticas públicas Diego Augusto Lopes, 32 anos, passou no concurso para trabalhar no GDF há quase nove anos. Aos 23 anos, deixou um emprego na iniciativa privada, depois de se dedicar aos estudos preparatórios para a seleção pública durante quatro anos. Hoje, ele ocupa um cargo de chefia na Secretaria de Planejamento. ;Optei pela carreira pública por conta da estabilidade e, à época, em 2009, tinham estourado esses cursinhos preparatórios. Entrei como técnico administrativo e, depois, virei analista;, relembra o servidor.
Diego é um exemplo das discrepâncias de faixa etária dentro do funcionalismo. ;Hoje, trabalho com pessoas que entraram no governo muito antes de mim. E você tem que se adaptar ao pessoal da geração acima da sua. Alguns subordinados meus têm a idade dos meus pais. Eles foram criados de outra forma. Por isso, passo para eles o que eu sei sobre agilidade e tecnologia, por exemplo, e eles me passam a experiência que adquiriram ao longo do tempo na função;, conta Diego.
Como concursado, ele ajudou o irmão e deu apoio financeiro ao rapaz até que ele também fosse aprovado em uma seleção pública. ;Minha família toda é de funcionários públicos;, revela. Diego demonstra estar satisfeito com o posto que alcançou no funcionalismo. ;Não pretendo fazer outro concurso. Eu me vejo trabalhando aqui até a aposentadoria;, revela.
Já Ronilda da Silva, 50 anos, representa a maturidade e a experiência de quem entrou no serviço público há quase três décadas. A analista de políticas públicas e gestão governamental entrou para os quadros do GDF com apenas 21 anos. ;Naquela época, era sinônimo de status dizer que trabalhava na sede do governo do DF. Mas o principal motivo de eu escolher ser concursada foi a estabilidade financeira;, acrescenta.
Para Ronilda, a variedade de faixas etárias na gestão pública é positiva. ;A gente aprende muito com o pessoal que entrou agora, e eles também aprendem muito conosco. Hoje, brinco com minhas colegas dizendo que já demos nossa contribuição. Mas os novos desafios continuam vindo, e nada nos impede de crescer com eles;, conta a servidora. ;A gente visa estabilidade e salário fixo. Eu me aposento daqui a quatro anos, mas tenho um casal de filhos e meu sonho é que eles passem em um concurso público também.;
Especialização
A escolaridade e a qualificação do corpo de funcionários do Executivo local mostram um quadro de pessoal preparado. Cerca de 40% dos servidores têm ensino superior completo e outros 18% cursaram especialização, mestrado, doutorado ou pós-doutorado. Do quadro de pessoal do DF, 85,1% são estatutários. O restante está enquadrado como contrato temporário, militar, residência médica ou CLT.
Segundo o secretário adjunto Marcelo Alves, as grandes reivindicações do funcionalismo hoje são reajustes salariais e aumento da força de trabalho, com a contratação de novos servidores. ;Mas o governo já ultrapassou o limite dos gastos com pessoal previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, o que não nos permite fazer as contratações de que precisamos;, justifica. E o reajuste salarial, aprovado para 32 categorias em 2013, não tem data para o repasse da terceira e última parcela. O projeto do orçamento de 2018 enviado mês passado, pelo GDF à Câmara Legislativa, não prevê os aumentos salariais e estima apenas o crescimento vegetativo da folha de pagamento.
Atualmente, as carreiras com maiores salários no Distrito Federal são as jurídicas. Um procurador lotado em autarquias, por exemplo, tem vencimento médio de R$ 33 mil, de acordo com dados da Secretaria de Planejamento. Os defensores públicos ganham média de R$ 30,3 mil e os médicos, R$ 18,6 mil. O salário médio de um professor da rede pública é de R$ 8,7 mil.
*Estagiária sob supervisão de José Carlos Vieira