postado em 25/07/2017 20:59
O Ministério Público de Contas do Distrito Federal (MPCDF) abriu processo contra a Secretaria de Saúde do DF (SES) por licitação feita, em 2012, para a compra de 10 aparelhos de tromboelastografia. À época, a pasta alegou urgência para aquisição dos equipamentos. O pedido, que custou R$ 2,85 milhões, foi entregue em 2014, mas os equipamentos permanecem sem uso.
As máquinas deveriam ser usadas para exames de diagnóstico e monitoramento dos distúrbios da coagulação sanguínea. Até hoje, no entanto, permanecem encaixotadas, como aponta o processo do MPC/DF. Além disso, os reagentes adquiridos não podem mais ser usados nos exames, porque estão vencidos.
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) também cobra explicações da secretaria. O órgão ajuizou ação de improbidade administrativa, alegando que não houve estudos técnicos para realizar a compra e, sem justificativa, a contratada foi beneficiada com a licitação.
Por meio de nota, a secretaria garantiu que colabora com os processos. ;A Secretaria de Saúde informa que foi notificada e que está apurando as responsabilidades acerca da compra realizada na gestão passada. Os dados estão sendo levantados para prestar maiores esclarecimentos ao Ministério Público de Contas;, destaca o texto.
Entenda o caso
O edital da licitação em caráter de urgência, feita em 2012, foi impugnado. A empresa Biomédica, que ofereceu o menor preço, não foi a vencedora e entrou com recurso. O grupo Biomig foi escolhido como fornecedor do pedido e beneficiado com a prorrogação do prazo para a entrega da compra. As investigações apontam que a secretaria não tinha recursos disponíveis para adquirir os produtos e fez o pagamento após emitir uma nota de empenho.