postado em 26/07/2017 14:48
Gari que sofreu aborto após discussão com superior hierárquico deve ser indenizada por danos morais. A profissional contou que, em maio de 2015, enquanto estava grávida, teve uma briga com o acusado, que causou sangramento intenso, fazendo-a ser afastada do serviço. Segundo a gari, após retornar ao trabalho, ela continuou sendo maltratada e humilhada por seu superior, que insistia que ela fizesse serviços acima das suas possibilidades, o que ocasionou um aborto.
Apesar dos relatos da gari, a juíza Eliana Pedroso Vitelli, titular da 1; Vara do Trabalho de Brasília, acredita que não ficou provado que o supervisor tinha ciência de que a autora da acusação estava grávida nem que o aborto tenha sido causado mediante a atitude do supervisor. A magistrada também não enxergou provas de que o superior maltratasse a autora de forma frequente.
Entretanto, a atitude de exigir da empregada trabalho superior às suas forças caracterizou desrespeito à saúde da profissional e que acusação não deve passar impune pelo Poder Judiciário. A magistrada condenou o empregador, que responde pelos atos de seus prepostos, a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 8 mil.
Apesar da empresa negar as acusações, a sentença salienta que testemunha ouvida em juízo comprovou que o superior, realmente, tentou prejudicar a gari. Ela afirmou que o superior colocou a gari para trabalhar em local diferente do habitual, exigindo que a funcionária e outra colega fizessem o serviço de seis pessoas. A testemunha acrescentou que, quando a vítima não obedeceu a ordem, o chefe gritou com ela em frente aos colegas de trabalho. A partir de então, a gari não pôde trabalhar mais naquela ocasião.
Com informações do Tribunal Regional do Trabalho da 10; Região ; Distrito Federal e Tocantins