Mariana Areias - Especial para o Correio
postado em 04/08/2017 06:00
Aquecer a economia do Distrito Federal é a prioridade do governador Rodrigo Rollemberg, que participou, ontem, da reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do Distrito Federal (CDES/DF). Confiante de que o projeto de lei que prevê a equiparação do incentivo do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na região Centro-Oeste seja aprovado pelo presidente Michel Temer, o chefe local aponta que o caminho para o progresso econômico é desenvolver o setor privado na região.
No encontro, o conselho votou e aprovou o relatório com as 104 propostas apresentadas, assim como a criação de uma câmara técnica para tratar da informalidade da economia.
Em entrevista ao Correio, o governador falou sobre aprovação dos conselheiros de medidas que pressionem o Executivo Federal à aprovação da lei de equiparação. ;Aprovamos em unanimidade uma moção de apoio à emenda votada no Senado que concede ao DF os mesmos incentivos fiscais de estados da mesma região;, disse. Além disso, segundo ele, é necessário diminuir a dependência econômica do setor público.
No intuito de servir como proteção em caso de veto do projeto de lei de equiparação, Igor Tokarsk, secretário adjunto de Relações Institucionais e Sociais da Casa Civil, ressalta medidas de segurança criadas pelo GDF, como a Lei 5949 de 1; de Agosto de 2017. ;A gente não pode ficar apenas esperando o movimento do âmbito federal;, disse. Já sancionada pelo governador, a norma cria regime especial de apuração do ICMS e a opção também visa melhores condições fiscais. Com isso, haverá porcentagem fixa sobre o valor das operações e prestações de entradas de mercadorias ou serviços. Mas, para que haja ingresso no regime especial de apuração, será feita avaliação do empreendimento e o potencial de contribuição para o desenvolvimento socioeconômico do Distrito Federal.
Desburocratização
Foi aprovada, também, por unanimidade, proposta para desburocratizar o ambiente econômico. Com isso, haverá um grupo de trabalho para analisar normas, como portarias, decretos e leis. O intuito, de acordo com Tokarski, é facilitar a vida de empresários e investidores locais, gerando empregos e distribuição de renda. ;Há normas que travam o estímulo e a retomada do crescimento econômico. Vamos revisar e adotar medidas de proteção, mas de forma simplificada. Segundo ele, a consolidação das propostas apontadas na reunião do conselho devem se concretizar, pelo menos, até o final da gestão do governo de Rollemberg.
Além de assuntos econômicos, a reunião contou com cinco câmaras temáticas: água, resíduos sólidos, dinamização da economia, educação como plataforma para o desenvolvimento e uso e ocupação do solo.