postado em 07/08/2017 17:02
Em comemoração aos 11 anos da Lei Maria da Penha, órgãos públicos destacam o trabalho realizado contra a violência doméstica no Distrito Federal. O Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) lançou uma cartilha sobre o tema, que ajuda as mulheres que foram vítimas de agressão. No documento é possível saber onde encontrar serviços, assistência jurídica e programas de apoio, além de informações para identificar uma situação de violência e orientações de segurança.
Esse material será usado nos acolhimentos individuais e coletivos das mulheres que sofreram algum tipo de violência, e em eventos como palestras e workshops. A ideia é que essas mulheres busquem ajuda de profissionais e apoio psicossocial, orientação jurídica, qualificação profissional para autonomia financeira, entre outros. Na Casa Mulher Brasileira, por exemplo, elas ainda têm acesso ao Centro Judiciário da Mulher, ao Núcleo de Gênero do Ministério Público, à Defensoria Pública, à Delegacia Especial de Atendimento à mulher, e aos serviços do governo local.
Outras ações
Para prevenir e enfrentar a violência doméstica e familiar contra a mulher, o MPDFT executa outras ações. O Núcleo de Gênero Pró-Mulher foi criado em 2005, antes da edição da Lei Maria da Penha. Além disso, há um termo de cooperação com os Núcleos de Atendimento à Família e aos Autores de Violência Doméstica (Nafavd) em parceria com a Secretaria de Políticas para Mulheres. Outras cartilhas também lutam com mesmo objetivo, entre elas: ;Direito e obrigações dos homens no enfrentamento à violência doméstica; e ;Vamos conversar?;, em parceria com a ONU Mulheres, Tribunal de Justiça do DF (TJDFT), Polícia Civil e Defensoria Pública.
Há também o ;Portas Abertas;, da Promotoria de Justiça de Sobradinho, o ;Maria da Penha vai à escola;, em parceria com o TJDFT, para capacitar os professores a identificar e comunicar casos de violência sexual contra crianças e adolescentes, e o ;Notifique; - que visa capacitar profissionais da saúde sobre a importância da notificação compulsória e de casos de violência doméstica contra a mulher, crianças e adolescentes.
Balaço fim de semana
Mesmo após uma década de combate à violência contra mulher, o tema ainda é atual. Somente entre a tarde deste domingo (6/8), e a madrugada de segunda-feira (7/8), a Polícia Militar foi acionada para atendimentos de violência doméstica em várias regiões do DF. Apenas na Cidade Estrutural foram cinco casos. Em um deles, por volta das 0h20 desta segunda, um homem discutiu com a esposa e, com tanta raiva, pegou o carro do casal e chegou a jogar contra o portão da residência Ele fugiu com a chegada da equipe policial. Na Delegacia de Polícia, foi feito um pedido de medida protetiva.
Poucas horas antes, por volta das 16h de domingo, foi a vez de um outro marido chegar em casa alterado, ameaçar a esposa, pegar um machado e quebrar a geladeira da casa. Ele foi preso em flagrante. Uma hora depois, em outro caso, também na mesma região, um homem chegou em casa embriagado e agrediu a esposa. Ela foi lesionada no olho, e o agressor foi preso.
Em outra ocorrência, o marido chegou bêbado em casa, agrediu a esposa e colocou ela para fora de casa, e disse que ela não ia mais entrar na residência. Quando o autor do crime viu a equipe policial, ele fugiu. Também houver um pedido de medidas protetivas. Segundo a PMDF, no último caso do fim de semana, um filho chegou em casa fora de si, ameaçou agredir a mãe, e ela chamou a polícia. Quando a equipe chegou, o rapaz se acalmou e foi dormir.
Violência no DF
De acordo com o MPDFT, em 2016, Ceilândia liderou o ranking das cidades do DF com maior registro de violência doméstica contra a mulher. De todos os 13.098 inquéritos policiais, mais de 18% foram na região administrativa - ou seja, 2.375 ocorrências.
Além disso, Brasília e Sobradinho também apresentaram grande incidência desse tipo de crime, com 1.469 e 1.066 registros, respectivamente. Entre as principais ocorrências, estão: ameaça, injúria e lesão corporal.