Gabriela Vinhal
postado em 08/08/2017 12:28
Dois moradores do Distrito Federal estão presos, desde o último domingo (6/8), em Fortaleza, acusados de estuprar uma adolescente de 17 anos em um flat na Praia de Iracema e, depois, compartilhar as imagens do crime no WhatsApp. Eles foram autuados em flagrante e responderão por estupro de vulnerável, com pena prevista de 8 a 15 anos. O autor do vídeo responderá também pela produção e divulgação do material. Os aparelhos celulares dos suspeitos foram apreendidos e serão analisados pela Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce). Embora a identidade dos suspeitos tenha sido preservada pela Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE), segundo a TV Diário Oficial, um deles é assessor parlamentar de um deputado federal e o outro é estagiário do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT).
Ainda segundo o veículo de comunicação, eles teriam ido a uma festa com a menina e os amigos dela e, de lá, a teriam levado até o flat onde estavam hospedados. A vítima contou à emissora que ficou inconsciente no apartamento e não se lembra do que aconteceu. Como existe o vídeo compartilhado pelos dois homens, eles foram acusados de esturpo de vulnerável, pois a garota não estava em condições de consentir qualquer ato sexual.
[SAIBAMAIS]A PCCE informou, por meio de nota da Delegacia de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente (Dececa), que o inquérito está "em fase de conclusão para ser remetido à Justiça". Os homens foram presos em flagrante e conduzidos para a Delegacia de Defesa da Mulher (DDM), onde foram ouvidos e autuados por gravar material pornográfico envolvendo adolescente, conforme estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Estupro de vulnerável
Segundo o Código Penal, configura-se como crime de estupro de vulnerável qualquer ato libidinoso, com ou sem penetração, com menores de 14 anos ou com alguém que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato ou, por qualquer outra causa, não possa oferecer resistência. A pena prevista pode chegar a até 30 anos, se a vítima morrer em decorrência do estupro.