O trânsito é um tema recorrente no Distrito Federal, seja pelo exemplo do uso da faixa de pedestres ou pelo drama dos acidentes fatais. Para ampliar a discussão a nível nacional, a capital recebe, nesta quarta-feira (16/8), a primeira edição do simpósio ;O Direito e o Trânsito: as normas de trânsito como instrumento de melhoria da qualidade de vida da sociedade;. Especialistas e autoridades do assunto vão debater sob óptica jurídica, propostas para promoção da segurança no trânsito e para a construção de uma mobilidade humana mais eficiente.
[SAIBAMAIS]O presidente da Associação Nacional dos Detrans (AND) e diretor do Detran de Alagoas, Antônio Carlos Gouveia, estará presente no evento. Para ele, é preciso discutir sobre uma interpretação mais comprometedora nos crimes de trânsito. ;Os condutores que se envolvem em acidentes precisam ser responsabilizadas de forma criminosa. A conscientização dessas pessoas necessitam ser trabalhadas desde o início. As instituições que formam novos motoristas têm que serem encaradas como ambiente de ensino e não, apenas, como um lugar para tirar a habilitação;, destaca.
Antônio Carlos acredita que o simpósio traz expectativas para uma mudança de comportamento dos condutores. ;Todos fazem o trânsito juntos. Quem se envolve em um acidente fatal, com a atual legislação, não sofre pena alguma. Mas, a família fica com a dor que não passa. E por isso a importância desse evento, vamos dar o eco sobre o tema;, expõe.
Rigor e fiscalização
No âmbito jurídico, um dos convidados é o Dr. Conrado Gontijo. Mestre em Direito, ele acredita que a esfera penal deve ser a última circunstância em crimes de trânsito. ;Criar um rigor talvez não seja um caminho para solucionar o problema. Deve ser a última instância. Acredito que investir na fiscalização e aumentar o valor das multas, seja um jeito de estimular conscientização dos condutores. É preciso compreender que beber e dirigir é crime. Que falar ao celular e dirigir é errado;, admite.
Especialista em trânsito, Carlos Santana vê o simpósio como uma oportunidade de sensibilizar a população com um assunto que cada vez mais é recorrente no país. Segundo ele, o evento contará com uma equipe técnica que vai ouvir sugestões para elaborar normas que façam sentido para a legislação.;Queremos ouvir a sociedade. Precisamos debater esse tema. As regras têm que absorver esse mundo moderno que estamos vivendo. Muita coisa já está sendo feita, nosso código de trânsito é moderno e versátil, nos permite fazer adequações;, aponta.
A programação do evento contará com quatro mesas de debates. Na primeira será tratado o tema ;O poder regulamentar do CONTRAN;. Na segunda, discussão será ;A judicialização das questões decorrentes da aplicação das normas de trânsito;. Depois o debate tratará "O papel da sociedade civil organizada nas políticas públicas de trânsito". E por último, ;A importância do envolvimento das autoridades e da imprensa nas campanhas educativas de trânsito;.
Serviço
Data: 16 de agosto de 2017
Hora: 9h às 17 horas
Local: Royal Tulip Brasília Alvorada - Ballroom Principal - SHTN - Trecho 01 - Conj. 1B - Blocos C -
www.simposiodireitoetransito.com.br