Cidades

Conselho pede investigação sobre curso de formação de agente penitenciário

O Conselho Distrital de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos encaminhará pedido de investigação sobre vídeo em que agente em formação canta para os colegas música que menciona uso de arma letal e de gás em celas

Mariana Areias - Especial para o Correio, Humberto Rezende
postado em 16/08/2017 13:45
Cena do vídeo divulgado nas redes sociais
Representantes dos direitos humanos querem que o governo do Distrito Federal investigue um vídeo gravado durante o curso de formação de agentes penitenciários realizado pela Subsecretaria do Sistema Penitenciário (Sesipe). Nas imagens, compartilhadas em uma rede social por parentes de detentos, uma agente em formação canta, diante dos colegas de curso, uma versão da música Despacito (que vira Dê castigo) e, entre outras coisas, chama os detentos de burros e menciona o uso de armas letais e de gás nas celas (assista abaixo).
"Vou pronto para a intenvenção / Tiro, gás, pimenta, extração / Tu não mexe comigo, sou operacional / A bala é de borracha mas tenho letal", diz um trecho da letra. Em outra parte, a muher canta "Preso é muito burro e gosta de correr perigo /
Tirando minha paciência, fazendo tudo que é proibido", e também: "Vou dar geral daquele jeito que você sabe / Vou ver quanto gás na cela cabe".

A divulgação da cena fez com que o Conselho Distrital de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (CDPDDH) pedisse uma apuração sobre o caso para a Sesipe e a Secretaria de Segurança Pública e da Paz Social. Segundo o presidente do conselho, Michel Platini, será encaminha nesta quarta-feira (16/8) a solicitação para que o episódio seja apurado e os responsáveis, identificados. É possível também que o CDPDDH peça a impugnação dos aprovados no concurso que receberam esse treinamento.
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"O vídeo é extremamente preocupante porque mostra a naturalização da cultura de ódio, da punição e do castigo, enquanto os servidores públicos devem agir com isonomia e transparência. Ele expõe as vísceras das violações de direitos humanos que ocorrem no sistema", avalia Platini, que, pela imagens, identificou que o treinamento ocorreu dentro do Complexo Penitenciário da Papuda.

Segundo ele, o conselho que preside tem se esforçado para que novos agentes sejam nomeados, porque considera o aumento de pessoal importante para melhorar a qualidade do sistema penitenciário. "Mas é preocupante ver um agente entrando em um sistema lotado e tão violador de direitos com essa postura de ódio. O castigo deve ser uma consequência de uma falha do detento e não algo naturalizado", analisa Platini.

"Confirmando o abuso"


Responsável por compartilhar o vídeo em sua página pessoal no Facebook, na noite de terça-feira (15), o advogado David Teles, representante da Associação dos Familiares dos Internos e Internas do Sistema Prisional do DF e Entorno (Afisp/DFE), afirma que o vídeo evidencia que, durante a formação, os agentes incorporaram um discurso que ultrapassa o que diz a lei.

"A lei prevê punição para o detento, mas de forma individualizada. Quando se fala em ver quanto gás cabe em uma cela, isso é uma punição coletiva", exemplifica. "A música também fala que o preso vai ;mofar no castigo;. A lei não diz nada sobre isso. (Com esse vídeo,) Estão confirmando o abuso e, aparentemente, se orgulhando disso", protesta Teles.

O Correio entrou em contato com a Secretaria de Segurança Pública, mas até a publicação desta matéria não teve retorno. Este espaço continua aberto para a manifestação do órgão.

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