postado em 21/08/2017 10:37
Após aprovação de projeto de lei na Câmara Legislativa do Distrito Federal e posterior sanção da proposta pelo governador Rodrigo Rollemberg, a criação do Instituto Hospital de Base (IHBDF) ganhou fundamento regimental.
O estatuto do IHBDF foi registrado na última sexta-feira (18/8) e consolida, entre outras diretrizes, os objetivos, a estrutura, as competências e as normas de organização e gerenciamento do instituto.
O estatuto do IHBDF foi registrado na última sexta-feira (18/8) e consolida, entre outras diretrizes, os objetivos, a estrutura, as competências e as normas de organização e gerenciamento do instituto.
O documento também classifica o instituto como um "serviço social autônomo" que será oferecido gratuitamente à população atendida pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Os funcionários do Hospital de Base poderão continuar no local e manter os mesmos direitos trabalhistas.
[SAIBAMAIS]A organização do instituto será composta pelo Conselho de Administração, pela Diretoria Executiva e pelo Conselho Fiscal e a contratação de efetivo se dará por meio de concurso público.
O Instituto Hospital de Base ficará responsável pela administração da unidade de saúde a partir de 2018. A criação do instituto foi determinada pela lei n; 5.899/2017, sancionada em 3 de julho.
Presidido pelo secretário de Saúde, Humberto Lucena, e composto por oito demais integrantes, o Conselho de Administração do IHBDF aguarda a aprovação do documento pelo governador Rodrigo Rollemberg.
Presidido pelo secretário de Saúde, Humberto Lucena, e composto por oito demais integrantes, o Conselho de Administração do IHBDF aguarda a aprovação do documento pelo governador Rodrigo Rollemberg.
Leia aqui as demais disposições do estatuto.