Ana Viriato, Mariana Areias - Especial para o Correio
postado em 21/08/2017 12:49
Apenas em meio às investigações iniciais da Operação Panoptes, deflagrada na manhã desta segunda-feira (21/08), a Delegacia de Repressão ao Crime Organizado (Deco) identificou mais de 100 pessoas que teriam fraudado concursos públicos do Distrito Federal ; e o número tende a crescer expressivamente com o desenrolar das diligências.
Esses concurseiros ainda não foram intimados a depor. Contudo, após a prestação de esclarecimentos, podem ser enquadrados no crime de fraude em certames de interesse público, cuja pena pode chegar a seis anos. Eles também devem perder o cargo na administração pública.
Além disso, a Polícia Civil acredita que os certames sejam controlados por diversas outras organizações criminosas. A corporação interceptou telefonemas entre integrantes do conluio. Em uma das ligações, o interlocutor diz: "Olha, nessa banca, além de fechar a prova, teremos de bloquear o sinal dos concorrentes".
Para o delegado Bruno Ornelas, o áudio é uma prova de que "além de tentar controlar as seleções, a máfia tinha de impedir outros fraudadores".
Ainda não é possível estimar quantos concursos públicos foram burlados. Contudo, a Deco encontrou indícios de fraude aos certames da Agência de Desenvolvimento de Brasília (Terracap), da Secretaria de Saúde e do Corpo de Bombeiros. A seleção da Câmara Legislativa, prevista para dezembro deste ano, também estava na mira da organização. "Todos os certames estão sob suspeita".
Em contrapartida à aprovação nos concursos, os concorrentes pagavam uma entrada de R$ 5 mil a R$ 20 mil. Após a posse do cargo público, os concurseiros ainda realizavam um repasse equivalente a 20 vezes a remuneração prevista em edital.
Reincidência
Preso preventivamente na manhã desta segunda-feira (21/06) durante as diligências da Operação Panoptes, Helio Garcia Ortiz é alvo de investigações relativas a fraudes em certames públicos pela segunda vez. Em 2005, o ex-servidor do Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios (TJDFT) foi identificado como líder da Máfia dos Concursos e preso no âmbito da Operação Galileu.
Também preso preventivamente, o filho dele, Bruno Ortiz, passou em um concurso para o cargo de oficial de justiça, no Tribunal do Pará, em 2003. Após o escândalo com menções ao nome do pai, Bruno foi afastado do posto, mas continua a receber um terço da remuneração.
A Polícia Civil também cumpriu, na manhã desta segunda-feira, mandados de busca e apreensão na sede do Cespe. O objetivo, de acordo com Bruno Ornelas, era de encontrar indícios que vinculem suspeitos ao conluio. "Funcionários da entidade podem atuar de uma série de maneiras. Até porque eles têm acesso a todos os documentos que os candidatos vai preencher", explicou.
O delegado acrescentou que mais informações sobre a participação de funcionários das bancas examinadoras no esquema estão sob sigilo. "Isso ainda está sendo verificado. Mas há um tipo de fraude em que a folha de respostas era entregue em branco, sacada do envelope e preenchida por outra pessoa" detalha.