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DOAÇÕES P ARA REFORMAS NA UNB - NÃO APROVAR!

Iniciativa de ex-estudantes de Direito para reforma do bloco de salas não consegue ir muito além da arrecadação; universidade reconhece "fase embrionária"

Victor Barbosa*
postado em 23/08/2017 11:00
PARA O BETO. ANTES DESSA MATÉRIA SER LIBERADA, O VICTOR PRECISA CORRER ATRÁ DE ALGO "O QUE DIZ A LEI" SOBRE REFORMAS EM UNIVERSIDADES PÚBLICAS.

A ajuda que a Universidade de Brasília (UnB) precisa para superar a crise pode sair das mãos dos próprios ex-alunos. Uma iniciativa de antigos estudantes da Faculdade de Direito (FD) tenta, há quase um ano, tocar obras de melhorias na instituição. No entanto, burocracias, normas e papeladas travam a execução das ideias do grupo para reconstruir espaços antes abandonados ou deteriorados.
[SAIBAMAIS]O caso mais recente é o da sala do Centro Acadêmico de Direito (CADir). Na última quinta-feira (17/8), amigos da associação Alumni Direito da UnB arrecadaram mais de R$ 40 mil em poucas horas. Mais do que o suficiente para completar a reforma do espaço. "Nós não só conseguimos bater a meta ainda na metade do jantar como ainda aumentamos o número de associados", comemora Ticiano Figueiredo, advogado formado pela instituição no segundo semestre de 2005.

Apesar da rápida arrecadação, os amigos esbarram na burocracia. Nem mesmo a UnB sabe como lidar com esse tipo de iniciativa. Em nota, a Procuradoria Jurídica da Universidade disse que o processo de execução de obras tocadas por ex-alunos está ainda "em fase embrionária".

Isso mesmo em uma obra simples como a do CADir, onde os ex-alunos pretendem fazer apenas pequenas reformas e a colocação de novos equipamentos, como forno de microondas e mesa de pebolim. O assoalho, por exemplo, não pode ser trocado. A ideia é colocar um piso flutuante - placas sobre o chão já existente.

Tal troca, inclusive, motivou até mesmo a origem das ideias de obra do Alumni. Em agosto de 2016, a associação propôs à UnB a mudança da pavimentação do bloco da FD. Os pisos nunca foram substituídos desde a inauguração do prédio, em abril de 1982.

O presidente da Alumni Direito, o advogado Ronald Barbosa, endossa as propostas do grupo. ;Esse tipo de iniciativa convém à UnB, ainda mais em um cenário de crise no ensino superior público. Nós pretendemos fazer um fundo de investimentos, como existe nas universidades americanas. Vale tanto para reformar o prédio quanto para pagar alunos que vão ao exterior para pesquisas;, atesta.

Para Ronald, trata-se de uma forma de promover a participação ativa de antigos estudantes na construção da universidade. "Queremos difundir a cultura do retorno. A instituição é um espaço público que não deve ser de responsabilidade só do Estado, e sim de todos. Então, queremos que o ex-aluno possa participar. A UnB nos passa as diretrizes e executamos."
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Obras difíceis
A doação do novo assoalho não seria a primeira contribuição da Alumni. O grupo instalou bebedouros e roteadores Wi-Fi no prédio, o que demanda trâmites muito mais simples. A obra, contudo, não encontrou a mesma facilidade que as outras contribuições, estando em negociação há mais de 11 meses, sem previsão de fim.

O tamanho e a complexidade da intervenção proposta, a primeira a ser realizada nesses moldes na Universidade, e a falta de um protocolo para esse tipo de doação são os maiores entraves. "Por ser uma obra grande, a Reitoria precisa se certificar que tudo ocorrerá de maneira correta, para que o espaço público não seja prejudicado", justifica Mamede Said, diretor da Faculdade de Direito.

O professor comenta também que é "muito salutar" esse tipo de doação. "Fico satisfeito em ver ex-alunos demonstrando carinho pela instituição, mas compreendo a atitude da Reitoria de se certificar, por medidas legais, que as obras aconteçam sem maiores problemas", completa.

Said ressalta, ainda, que em 2016 o Conselho de Administração da UnB aprovou uma resolução que auxilia o processo de doações para a Universidade. Criado por associações de ex-alunos, além do Diretório Central de Estudantes (DCE) e de representantes do curso de direito da universidade, o programa Parceiros da UnB pretende incentivar e regulamentar doações para a universidade.
Outra razão para a demora, imagina Said, também está na troca de gestão da UnB, que mudou de reitor em 2017. "As mudanças na Reitoria alteram os procuradores responsáveis pelo estabelecimento dos mecanismos que possibilitariam a execução da obra", comenta.

Kauê Machado, egresso da faculdade e Diretor de Interação Institucional da Alumni, esclareceu que o grupo compreende os processos da unidade. "Não estamos em conflito com a instituição. Queremos ajudar", frisa. Para ele, a iniciativa pretende dar um retorno à Universidade pelo tempo passado como estudante, ainda mais em um contexto de crise econômica. "Percebe-se que o cenário brasileiro atual não é positivo. Mais do que em qualquer outro momento, precisamos nos mobilizar", ressalta.

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