postado em 24/08/2017 09:22
Ainda há casos de doença de pele na Papuda, mesmo depois de mutirões realizados por médicos e enfermeiros do local. Foi o que constatou a Defensoria Pública do DF (DPDF), esta semana, em inspeção realizada para verificar as condições sanitárias locais e ouvir os internos. Os defensores pedem providências imediatas aos órgãos competentes.
A ação em conjunto dos núcleos da Defensoria de Defesa de Direitos Humanos, de Saúde e de Execução Penal foi motivada pelo surto de doenças de pele que atingiu mais de 2mil presos das unidades prisionais do Complexo da Papuda, em julho deste ano.
O defensor público do Núcleo de Direitos Humanos, Daniel Oliveira, diz que não se trata de uma epidemia e aponta que as condições insalubres do presídio favorecem complicações de saúde, bem como a falta de medicamentos no sistema penitenciário. ;A Defensoria vai oficiar a gerência de saúde da Subsecretaria do Sistema Penitenciário do DF (Sesipe) sobre a falta deste e de outros medicamentos;, antecipou.
Polêmica
Além da inspeção de saúde, defensores ouviram depoimentos dos presos sobre o comportamento dos agentes penitenciários que estão em curso de formação. A divulgação na internet da paródia "De castigo", feita pelos agentes em formação, estimulou o órgão a cobrar das autoridades competentes uma apuração criteriosa dos fatos e a tomar as medidas cabíveis para inibir práticas ofensivas aos direitos humanos.
Em nota, a Defensoria condenou a paródia que, para os defensores, demonstra desprezo aos internos e viola os direitos básicos dos seres humanos. "A ressocialização da pessoa condenada é primordial para evitar reincidência criminal e os agentes penitenciários devem primar por este objetivo. Condutas como a composição ;Dê Castigo; alimentam o sentimento de ódio e desprezo em desfavor de pessoas que não estão tendo os direitos básicos respeitados, preocupando ainda mais quando realizada por cidadãos que buscam vaga em carreira com atuação direta na política de ressocialização", diz a nota.