Isa Stacciarini
postado em 01/09/2017 14:56
Começou oficialmente o processo de regularização de terras da União no Distrito Federal. Os primeiros condomínios que devem entrar no cronograma são Vivendas Lago Azul e Vivendas Bela Vista, no Grande Colorado, além daqueles que estão nas glebas 2 e 4 de Vicente Pires. Nos dois primeiros, a expectativa é de que 901 lotes tenham a escritura emitida: 727 no Bela Vista e 174 no Lago Azul. No caso dos de Vicente Pires, a previsão é de 25 mil lotes legalizados. Nesta sexta-feira (1;/9), moradores do Lago Azul assinaram o termo de cooperação técnica com a Secretaria de Patrimônio da União (SPU), vinculada ao Ministério do Planejamento.
O documento dá início ao processo de legalização da ocupação do terreno da União e cria responsabilidades para moradores e para o Governo Federal até a chegada das escrituras. Além disso, há previsão de um plano de trabalho com cronograma de atividades e ações conjuntas entre as duas partes para a implantação da regularização. O calendário estabelece, por exemplo, o roteiro de como serão feitas as atividades, como aprovação urbanística, ambiental e entrega de documentos.
A expectativa da síndica do condomínio há 14 anos, Junia Bittencourt, é de que o processo ocorra o mais breve possível. Moradora da área há 21 anos, ela explicou que o condomínio existe desde 1989, mas os moradores pagam a taxa de ocupação retroativa desde 1993. Segundo Junia, a assinatura do acordo representa um avanço. ;Nosso grande anseio é concluir o processo, porque já estivemos próximo dele várias vezes, mas sempre acabamos impedidos por uma situação ou outra. A retomada é muito esperada pelos moradores, que estão ansiosos aguardando há anos por tudo isso;, explicou.
No entanto, o valor da venda dos lotes preocupa. A primeira reunião dos moradores com representantes da União deve ocorrer 15 dias após a publicação do extrato do acordo de cooperação técnica no Diário Oficial da União. ;Estamos acompanhando tudo com muita seriedade para evitar qualquer tipo de questionamento. Temos checado todos os critérios técnicos e de análise para evitar que o processo paralise. Os moradores estão entusiasmados e satisfeitos, mas preocupados com a questão de valores;, ressaltou.
Junia reforçou que os condôminos esperam um preço justo, de acordo com o que prevê a Lei n; 13.465, de 11 de julho de 2017, que dispõe sobre a regularização rural e urbana e institui mecanismos para aprimorar a eficiência de procedimentos de alienação de imóveis da União. ;Esperamos que seja descontado todas as benfeitorias que fizemos e esperamos que em 2018 possamos ser donos das nossas moradias escrituradas e legalizadas;, reforçou.
Segundo o secretário de Patrimônio da União, Sidrack Correia, o órgão tem feito um levantamento dos terrenos públicos ocupados, uma vez que os cadastros podem estar desatualizados. Ele explicou que a SPU recomendou aos moradores contratar uma avaliação por fora para ter segurança. ;Nós não vamos vender as benfeitorias, porque já há um dono que investiu. Portanto, os moradores precisam legalizar e intitular os benefícios em cartório. Estamos discutindo os valores com associações e representantes. O foco do Governo Federal é dar cidadania a população, portanto não vamos especular;, garantiu