Uma escola na área rural de Planaltina ganhou uma quadra poliesportiva na última segunda-feira (11). O Centro Educacional Osório Bacchin inaugurou a estrutura, após o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) doar cerca de R$ 70 mil. A verba utilizada na construção do espaço é proveniente do cumprimento de medidas alternativas, como pagamento de multas e fianças. A iniciativa partiu da 2; Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (Prodema).
Segundo o MPDFT, o objetivo do projeto é melhorar a infraestrutura das escolas rurais, que terão de desenvolver projetos ambientais. Atualmente, a escola de ensino fundamental e médio atende cerca de 300 estudantes, com idade entre 10 e 18 anos.
De acordo com diretor do centro educacional, Danilo Mendonça Soares, a escola necessitava de um espaço apropriado para a prática esportiva: "Esse novo espaço trará aos nossos alunos uma série de ganhos, como a prática de diversos esportes, o desenvolvimento de projetos e a realização das festividades da comunidade escolar", enalteceu.
A promotora titular da 2; Prodema, Cristina Rasia Montenegro, ressaltou a importância do projeto. "Não se pode falar em política ou programa de educação ambiental quando as escolas rurais não contam com infraestrutura mínima. Essa quadra poliesportiva é um passo para fortalecer a cidadania de toda comunidade escolar e dar sentido prático ao discurso de sustentabilidade", pontuou. Também foi feita a limpeza do local, o nivelamento e a terraplenagem da área da escola.
O que são medidas alternativas?
As medidas alternativas ou penas restritivas de direito são destinadas a infratores condenados, mas com baixo potencial ofensivo à sociedade. Elas podem ser revertidas em multas, fianças ou serviços comunitários. A medida tem por finalidade educar. Ela não provoca a prisão em regime fechado.