Otávio Augusto
postado em 16/09/2017 08:00
Qualquer manual de urbanização explica que áreas inutilizadas devem ser transformadas em espaços de encontros e lazer. Não basta criar a designação por leis e decretos. É preciso, explicam os livros, de investimentos criativos e que atraiam a comunidade. Os mais jovens podem não saber, mas o Parque Olhos D;Água, na Asa Norte, é um desses exemplos. Lá, os moradores mobilizaram a Justiça e a população para criar a reserva em 1993.
Vinte e três anos depois, os apelos continuam. Hoje, das 9h às 12h, um protesto comemora o aniversário do parque e cobra das autoridades públicas mais instrumentos para a área, que permaneceu mais de uma década representando uma batalha ambiental. Há cinco anos, um espaço de 16,8 mil metros quadrados, na Entrequadra da 212/213 Norte, distante 400 metros da sede do parque ; onde estão duas nascentes ;, acabou integrado ao parque, mas nunca recebeu investimentos (leia Linha do Tempo).
Nove governadores e mais de 20 secretários, entre chefes do Meio Ambiente, Obras e Lazer, passaram pelo Palácio do Buriti e nenhum deles resolveu o problema. Os moradores da região cobram que sejam feitas melhorias, como criação de trilhas, instalação de academias de ginástica comunitárias e projetos de conservação ambiental ; entre 2004 e 2011, eles reuniram 15 mil assinaturas em prol das melhorias. Apesar do apelo popular, o Executivo local informou que não há previsão para esses serviços.
[SAIBAMAIS]Quem passa diariamente pelo local percebe que a falta de uso prejudica a conservação. A jornalista Beth Fernandes, 62 anos, moradora da 215 Norte, conta que as cercas frequentemente são quebradas e que moradores de rua constroem barracos próximos às nascentes. ;O decreto incluiu a área da 212/213 Norte ao parque, mas não está plenamente implantado com instrumentos públicos e de uso coletivo;, pondera.
Ao longo do tempo, algumas obras, como a implantação da rede de coleta de águas pluviais, gerou discórdia. O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) chegou a intervir na construção e firmou um termo de ajuste de conduta (TAC), que acabou parcialmente descumprido. ;Temos um temor de toda a luta ser perdida e haver um retrocesso. As nascentes estão lá. Aquilo lá são os olhos d;água do Parque;, destaca o ativista ambiental Ricardo Montalvão, 52 anos.
Sem investimentos
O Instituto Brasília Ambiental (Ibram) admite que não há previsão de investimentos nesse módulo do parque. Segundo o órgão, o espaço entre a 212/213 Norte, periodicamente, recebe ações de manutenção e roçagem, vistorias e fiscalização para prevenção e combate a invasões. ;Ainda não há previsão de instalação de academia de ginástica comunitária, uma vez que o Parque Olhos d;Água já conta, desde sua instalação, com intensa atividade física diária;, explica o Ibram, em nota.
Distante 400 metros da sede do parque, a área realmente está cercada. Na última quinta-feira, o Correio visitou o local. Há marcas de arrombamento nas cercas e o mato está alto. Não havia pessoas no espaço. O professor Herivelto Souza, 37, mora a poucos metros do local. É comum ele levar a filha, Alice, 4, para brincar no pilotis do bloco A da 212 Norte.
;Independentemente de ser o parque perto da minha casa, ou o mais afastado, sou a favor da preservação e da conservação. Esses são ambientes de convivência, que trazem segurança, educação, lazer e bem-estar;, explica Herivelto. A filha dele emenda. ;Gosto das árvores e de andar de bicicleta.; O casal Herivelton Lima Dourado, 28, e Ana Paula de Andrade, 20, escolheram o Olhos d;Água como cenário para o álbum de fotografias de casamento. Próximo à Lagoa do Sapo, ele posavam em meio à natureza e aos animais. O farmacêutico defende mais investimentos para a reserva. ;Esse é um dos lugares mais bonitos da cidade e pertence a todos;, avalia.
Herivelton e Ana Paula saíram de Valparaíso, distante 40km do Plano Piloto, para fazer os cliques. A estudante de engenharia até brincou com a situação. ;Trabalho com concreto, mas sou a favor do verde.; A jovem acredita que é preciso fomentar políticas públicas e mobilizar a sociedade. ;Se o governo e a população ocupam o espaço, não há brechas para a degradação;, pontua.
Linha do tempo
1994
O Parque Olhos d;Água é criado pelo ex-governador Joaquim Roriz, na 413/414 Norte.
1995
Moradores da Asa Norte acionam o Ministério Público para que os terrenos das nascentes da 212/213 Norte recebam a mesma proteção do parque.
2000
A área das nascentes é adquirida por um empresário, por meio de licitação da Terracap.
2009
Moradores da Asa Norte fazem um abaixo-assinado para que a área não seja ocupada por construções.
2010
O Ministério Público recomenda à Administração de Brasília para não emitir alvará para obras.
2011
Moradores da Asa Norte realizam um protesto para barrar futuras obras na área.
2012
A área verde situada na Entrequadra 212/213 Norte passa a fazer parte definitivamente do parque. Com a inclusão, o Olhos D;Água tem sua área expandida em 30%, passando de 21 para 28 hectares.
2013
O Ministério Público recomenda, por meio de um Termo de Ajuste de Conduta, a adequação da rede de águas pluviais para que danos ambientais sejam minimizados no córrego da região.
2017
Moradores da Asa Norte reclamam da falta de instrumentos públicos para uso da área, como trilhas e ciclovias.