Reajuste nas mensalidades de escolas particulares pode chegar a 12%

No ano passado, o índice chegou a 15%. Com o aumento, é comum que escolas públicas recebam mais alunos, que migram de um ensino para o outro

postado em 18/09/2017 10:22

Os pais já podem preparar os bolsos para ano que vem: neste mês, algumas escolas particulares já deram início ao período de renovação das matrículas, e a previsão de reajuste das mensalidades varia entre 5,5% a 12%. No ano passado, esse número chegou a 15%. Com o aumento, é comum que escolas públicas recebam mais alunos, que migram de um ensino para o outro.

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[SAIBAMAIS]Em 2015, quando os reajustes chegaram a 14%, a Secretaria de Educação registrou um aumento de 50% no número de alunos que migraram de instituições privadas para públicas no DF. Esse número corresponde a 12 mil estudantes. Em 2014, foram 8 mil. A previsão de inflação para este ano é de 4,5%.

Para a Associação dos Pais e Alunos de Instituições de Ensino do DF (Aspa-DF). o receio é que muitos pais tirem os filhos das escolas. A Aspa ainda questiona o que considera falta de transparência exigida pela Lei 9.870, de 23 de novembro de 1999, a qual exige que as escolas demonstrem, por meio de documentos os motivos para o aumento.

Segundo informações do Procon-DF, em regra, não há índice que estipule quanto a escola pode ajustar a mensalidade, o que fica a critério de cada instituição. Entretanto, a lei 9.870/99 diz que o valor pode ser reajustado num período mínimo de 12 meses e deve ser de acordo com a despesa da escola, envolvendo o valor gasto com funcionários e alunos.

Esse aumento deve ser justificado por meio de uma planilha de custos, que deverá ser afixada em local visível com 45 dias antes do prazo final da matrícula. Caso a família considere o aumento abusivo, o responsável deve procurar primeiro a instituição de ensino. Se não houver acordo, pode ainda acionar o Procon para registrar sua reclamação e, em situações mais extremas, procurar a Justiça.

Sindicato

De acordo com o advogado Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do DF Valério Alvarenga, a família precisa se informar sobre todos os ajustes feitos na instituição e avaliar se o valor cobrado é justo. "Cada escola calcula o reajuste mediante a planilha de custos. O melhor caminho é o pai conversar com o diretor e o financeiro para receber explicações do que está sendo feito. Ele precisar estar ciente", explica.

Ainda segundo o advogado, a inflação não pode ser um fator considerável ao aumento da mensalidade. "O pai precisa avaliar uma série de aplicações feita pela instituição e, principalmente, pelo mercado. A inflação não é um fator decisivo", afirma.