postado em 28/09/2017 17:25
Acusado de queimar evidências para atrapalhar a Operação Mr. Hyde, o médico Fabiano Duarte Dutra foi considerado inocente por falta de provas, pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). A decisão foi tomada em 18 de agosto, mas só veio a público na tarde desta quinta-feira (28/9).
Fabiano foi preso de maneira preventiva na terceira etapa da operação que desarticulou a Máfia das Próteses, em 21 de outubro de 2016. À época, ele foi denunciado por supressão de documentos e embaraço da investigação em caso de organização criminosa.
A denúncia foi feita depois de as autoridades encontrarem filmagens do médico queimando prontuários, pen-drives, indicativos de repasses monetários, entre outras dezenas de documentos públicos e privados no Parque Dom Bosco.
[SAIBAMAIS]Apesar de considerar "altamente" suspeito o fato de Fabiano procurar um local distante para atear fogo em documentos que levavam a marca do hospital investigado poucos dias depois de a denúncia ser feita, o juiz da 2; Vara Criminal de Brasília, Redeivaldo Dias Barbosa, utilizou o benefício da dúvida para absolver o médico.
Na decisão, o magistrado afirmou que "inexistindo, portanto, a materialidade da destruição, supressão, ou ocultação de provas, não há como se entender que a atitude do réu, igualmente, impediu ou embaraçou a investigação criminal envolvendo organização criminosa".
O médico Fabiano Dutra atendia em um dos hospitais particulares investigado pela Mr. Hyde e era coordenador técnico da ortopedia na Coordenação de Recursos Médicos Especializados da Coordenação de Atenção Especial à Saúde da Secretaria de Saúde do DF.
Máfia das Próteses
A Mister Hyde foi deflagrada em 1; de setembro de 2016 pela Polícia Civil do DF e pelo MPDFT. Na ocasião, promotores e agentes cumpriram 21 mandados de busca e apreensão e 12 mandados de prisão contra a organização criminosa, que contava com o apoio de sete médicos. A suspeita era a de que os médicos envolvidos identificavam pacientes, cujos históricos viabilizavam a sugestão de cirurgias com órteses e próteses, e os direcionavam a hospitais particulares.
Eles, então, alinhavam contratos com empresas que vendiam esses insumos. Durante a negociação, era estabelecida a recompensa financeira para os profissionais, devido à indicação dos materiais ; o valor do retorno financeiro era proporcional à quantidade de instrumentos solicitados. A firma até sugeria a inclusão de novos aparatos no procedimento cirúrgico. Os materiais eram encaminhados ao hospital.
Lá, criavam-se condições para facilitar a vitória da empresa envolvida em uma espécie de ;licitação; ; o plano de saúde exige a definição de três firmas no pedido de aprovação de processos cirúrgicos. Como os contratos continham superfaturamentos, elaboravam-se relatórios para justificar a escolha das órteses e próteses já alinhadas. Assim, forçava-se a aprovação.