Otávio Augusto, Adriana Bernardes, Lucas Vidigal - Especial para o Correio
postado em 03/10/2017 09:40
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Integrantes do Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT) fazem vistoria na farmácia de alto custo localizada na 102 Sul. Na Operação Custo Alto, desencadeada na manhã desta terça-feira (3/10), eles apuram, em um Inquérito Civil Público, irregularidades no abastecimento dos medicamentos.
Até o momento, já foram constatadas pelo menos dois problemas: medicamento com data de vencimento de 2015 e outros guardados em geladeiras residenciais, o que seria proibido por lei. Os integrantes do MPDFT estão vistoriando e inspecionando o fluxo de fornecimento de medicamentos, como o armazenamento e o estoque; a programação; a aquisição e a dispensação dos farmacos, assim como os serviços prestados aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no DF.
A menina Giovanna, de quatro anos é uma das pacientes afetadas pelos problemas da farmácia de alto custo. A mãe dela, Ana Paula Damásio Cunha dos Santos, 40 anos, chegou com a filha na manhã desta terça-feira, e foi surpreendida pela operação do MPDFT. "A Giovanna não crescia e apareceu um caroço. Descobrimos que era tumor na hipófise. Ela precisa do remédio para desenvolver o GH (hormônio do crescimento). Ela precisa tomar todos os meses para que, aos 8 anos, seja submetida a uma cirurgia", explicou a coordenadora pedagógica. O remédio na rede privada custa pelo menos R$ 15 mil.
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Mesmo com a operação, o atendimento aos usuários está normal. Muitas pessoas que estão na fila estranham a presença dos homens de terno e são informadas por eles ou pela imprensa sobre a fiscalização no local. A Diretoria de Vigilância Sanitária do DF (Divisa) chegou por volta das 11h20, e já começou a inspercionar os medicamentos. O Conselho Regional de Farmácia (CRF-DF) também está no local.
O risco de percorrer centenas de quilômetros em vão existe para quem vem do Entorno. Afinal, a farmácia do GDF também atende os municípios vizinhos. A dona de casa Gabriela Paula dos Santos, 43 anos, percorre 130 km desde Cristalina (Goiás) para buscar medicamento ao marido, Jairo Martins, que sofre com alta taxa de triglicérides. Os dois foram pegos de surpresa pela ação do MPDFT. Eles não sabiam da denúncia sobre medicamentos vencidos "Se resolve eles virem aqui? Acho que não. Depois volta a ter fila, a faltar remédio e tudo o que a gente já conhece", desacredita Gabriela.
Secretaria nega irregularidades
Em nota, a Secretaria de Saúde (SES), responsável pela farmácia de alto custo, afirma que os remédios vencidos estão estocados porque "todos os serviços públicos de saúde devem aceitar recolher os medicamentos vencidos que a população devolve, segundo a Lei n; 5.591, de 23 de dezembro de 2015, para que não sejam descartados inapropriadamente". Além disso, produtos com data de validade curta são recebidos, segundo a nota, de outros estados "para atender a situações emergenciais".
A SES informa, também, que um princípio de incêndio em 14 de maio elevou a temperatura do local. Por isso, a farmácia guarda parte dos remédios enquanto espera "posicionamento dos fabricantes quanto à possibilidade da sua utilização ou mesmo quanto à confirmação de que deverão ser descartados". A secretaria explica, ainda, que tanto medicamentos fora da validade quanto os guardados por causa do fogo "estavam separados daqueles em boa condição e, consequentemente, não estão sendo dispensados aos pacientes".
Além disso, a secretaria relembra que está prevista a instalação de novos refrigeradores para armazenar medicamentos termolábeis em outras farmácias de alto custo, inclusive a mais nova, no Gama. De acordo com a SES, há 18 mil pacientes cadastrados para receber os remédios na 102 Sul. Em todo DF, diz a nota, cerca de 1 mil novos cadastros são registrados nessas farmácias especializadas.